02/07/2020
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (CEA), em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), do Tribunal de Contas do Estado Bahia, realiza, no próximo dia 08, às 15h, através do canal do TCE no YouTube, uma live sobre o tema ‘Governança Pública’. Clique aqui e assista. O evento é o primeiro de uma série de outros que serão realizados quinzenalmente pelos órgãos para falar sobre Políticas Públicas - A Arte do Encontro. Emissão de certificação e inscrição gratuita através https://bityli.com/DLwXb.
Nesta primeira edição, a live terá como palestrantes o procurador do Estado da Bahia, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas e a auditora de contas públicas do TCE/BA Morgana Bellazzi. A mediação ficará a cargo do procurador chefe do CEA/PGE, Ailton Cardozo da Silva Júnior.
Governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
Miguel Calmon é procurador do Estado da Bahia, mestre e doutor em Direito Público (UFBA), advogado, professor de Direito e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
Morgana Bellazzi é auditora de contas públicas do TCE/BA, atualmente assessora de gabinete de conselheiro. Doutoranda em Direito Público (Universidade de Coimbra), mestre em Direito (UFBA), além de especialista em Direito Público e Responsabilidade Fiscal e em Processo Civil. É também professora em Direito Administrativo e advogada.
Parceria
A realização deste evento, assim como de uma série de outros, é resultado de um acordo de Cooperação Técnica firmado entre a PGE e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos , informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum aos acordados.
O acordo permite a promoção de eventos conjuntamente, sobre temas de interesse comum, e especialmente, sobre intercâmbio de informações, tecnologias e publicações para o desenvolvimento da educação corporativa da gestão e da advocacia pública, além de prevê a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos e desenvolvimento institucional.