25/09/2015
O procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, reuniu-se, na manhã de ontem (24), com o prefeito da cidade de Juazeiro, Isaac Carvalho, para estabelecer parcerias sobre questões referentes à regularização fiscal entre a Procuradoria Geral do Estado e o Município, localizado na região norte da Bahia. Acompanharam Paulo Moreno, o diretor geral da Procuradoria, Cícero de Andrade Rocha Filho, e os procuradores André Ângelo Ramos Coelho Mororó e Hugo Coelho Régis.
Na ocasião, o procurador geral relatou ao prefeito as ações que vêm sendo empreendidas pela PGE com vistas à ampliação e qualificação do atendimento às demandas da regional de Juazeiro e colocou-se à disposição para a realização de ações conjuntas com a prefeitura que busquem uma prestação de serviços célere e eficiente.
“Juazeiro tem ganhado visibilidade pelo grande crescimento que vem tendo nos últimos anos. Exemplo disso é a forma como a cidade tem se destacado na geração de emprego, mesmo em ano de crise. É também uma cidade estratégica, a maior do Norte da Bahia. Já temos uma unidade da PGE aqui e estamos pensando em ampliar os nossos serviços”, informou Paulo Moreno.
Para o prefeito Isaac Carvalho, a ida do procurador geral reforça a colocação de Juazeiro como uma cidade estratégica para o Estado. “Vamos estabelecer parcerias e, principalmente, promover uma espécie de mutirão fiscal para que as empresas acompanhem o crescimento econômico do município. Somos destaque nacional na geração de emprego, fruto de uma política de atração de grandes investimentos. Mas também devemos pensar no investidor local, tornando ele legalizado e apto a competir com empresas que aqui estão chegando. E é isso que vamos fazer”, assegurou o prefeito.
O objetivo do mutirão fiscal é criar uma oportunidade para que cidadãos e empresas em débito com o Estado ou Município possam efetuar seus pagamentos com redução de valores e legalizar suas situações. “A regularização fiscal possibilita a recuperação da condição de contratar com o município, Estado e União, além de promover a redução expressiva de débitos que ações como estas geram ao contribuinte”, declarou o procurador do Estado, Hugo Régis.
Aproveitando a oportunidade, o procurador e diretor geral da PGE, acompanhados dos procuradores André Mororó e Hugo Régis, estiveram ainda na Representação Regional da Procuradoria em Juazeiro sediada na Inspetoria da Secretaria da Fazenda do Estado da localidade. O objetivo da visita foi conhecer de perto a estrutura e funcionamento da unidade, avaliar as condições de trabalho dos procuradores e servidores que lá atuam e fazer um levantamento das demandas mais urgentes. A finalidade é estabelecer uma rotina de interação com a regional e, através do diálogo, promover uma melhor articulação da unidade com a sede visando tornar eficiente o fluxo de informações entre ambas.
Ainda em Juazeiro, Paulo Moreno e Cícero Andrade visitaram o Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), onde foram recebidos pelo Diretor de Campus Jairton Fraga Araújo.
O grupo também conheceu à unidade da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco em Petrolina. Lá foram recepcionados pelo procurador chefe, Marcos Elesbão.
Fonte: ASCOM/PGE/Carlos Britto