01/09/2016
A Procuradora do Estado da Bahia Gertha Merícia R. P. de Almeida participou, na manhã de ontem (31), na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, de mais uma reunião de trabalho com a Procuradora da República Cristina Melo, os Promotores de Justiça Cristina Seixas e Yuri Mello, a Assessora Técnica Cristiane Tosta do Ministério Público Estadual, o Procuradoria Geral do Município de Itabuna Mateus Santiago Silva, os engenheiros Vanessa Britto e José Moreira Filho da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento - SIHS do Estado, a advogada Emanuelly Lima da Embasa, os engenheiros Joselito Lima e Cláudio Fontes da Embasa e representantes da empresa contratada pela Prefeitura de Itabuna para discutir e analisar a proposta do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Itabuna.
O município apresenta sérios problemas de abastecimento e saneamento, motivo desta conjunção de esforços para solucionar a questão de forma célere e eficaz. A apresentação de um plano de saneamento é o primeiro passo.
“Diante da gravidade da crise está sendo estudada a possibilidade de a Embasa assumir os serviços de abastecimento de água e esgoto do Município, através de convênio e contrato de programa, o que só será possível mediante a existência prévia de Plano de Saneamento Básico, devidamente aprovado, por exigência de lei federal.”, afirmou a Procuradora Gertha Merícia.
Hoje, o serviço é de responsabilidade da EMASA, municipalizado em 1989. A expectativa é que este processo seja concluído no próximo mês.
Fonte: ASCOM/PGE