22/04/2014
O Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal, Élder dos Santos Verçosa, coordena amanhã (23), das 10 às 18h, na sala de Sessões do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, localizada na sede do órgão, no CAB, a I Reunião Nacional dos Procuradores Chefes e equivalentes das Procuradorias Fiscais e congêneres dos Estados e do Distrito Federal. A abertura dos trabalhos será feita pelo Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz.
De acordo com a programação do evento, o turno matutino será destinado à apresentação da proposta de criação da Secretaria da Fazenda Nacional, que ficará a cargo do Coordenador Geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT e Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Eudaldo Almeida de Jesus. Vale ressaltar que o tema se encontra em discussão na Comissão Técnica Permanente do Conselho Nacional de Política Fazendária - COTEPE/CONFAZ.
À tarde, o procurador Élder Verçosa apresentará a proposta de criação do Fórum Nacional de Procuradorias Fiscais – FNPF. Caso aprovada a sugestão pelos homólogos, será realizada uma discussão para elaboração do seu Regimento Interno. O turno vespertino será dedicado também à troca de experiências entre os participantes.
A reunião terá continuidade durante o II Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais que acontece nos próximos dias 24 e 25 de abril no Fiesta Convention Hotel, em Salvador. O evento tem como objetivo reunir membros da advocacia pública com atuação na área fiscal para trocar experiências e buscar alternativas a fim de agilizar e tornar cada vez mais eficaz a cobrança de dívida e o combate da sonegação. O encontro é uma promoção da Associação de Procuradores do Estado da Bahia (APEB) e conta com apoio da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e da Associação Nacional de Procuradores de Estado (ANAPE).
Fonte: ASCOM PGE