08/05/2015
O Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal, Nilton Gonçalves de Almeida Filho, coordenou, no mês de abril, a 3ª Reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Chefes das Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), em Goiânia. O evento precedeu o 3º Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que aconteceu nos dias seguintes à reunião, no Castro’s Park Hotel, também em Goiás.
Na ocasião, representantes das Procuradorias Fiscais dos estados e do Distrito Federal (DF) compartilharam experiências e procedimentos adotados nas respectivas regiões e também debateram sobre possíveis soluções para questões tributárias, merecendo destaque as ações empreendidas para recuperação da Divida Ativa Tributária.
Dentre as questões debatidas esteve o uso de métodos de conciliação como forma de recebimento do crédito das Fazendas Públicas, a troca de informações entre as Procuradorias e membros do Colégio e a inscrição de devedores em cadastros de inadimplentes: protesto/Serasa.
De acordo com Nilton Gonçalves, presidente do Colégio, “o encontro foi extremamente produtivo e enriquecedor, pois, na reunião que durou cerca de 6 horas, os procuradores chefes puderam trocar experiências sob a atuação de cada uma das procuradorias fiscais, nos respectivos estados e no DF, discutindo temas de extrema relevância, tais como, modelos de organização funcional, projetos de fortalecimento institucional, combate a Sonegação Fiscal, interação entre os órgãos governamentais, alternativas de cobrança da Divida Ativa, dentre outros”.
Fonte: ASCOM/PGE