‘Evitar o assédio é dever de todos!’. Foi com esse mote e com o compromisso de esclarecer os trabalhadores sobre seus direitos, diferenciar o que é do que não é assédio moral e difundir os canais de denúncias existentes, caso haja situações relacionadas, que a Fundac, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), promoveu ontem (31), o seminário ‘Conhecendo e Prevenindo o Assédio Moral no Ambiente de Trabalho’.
Na oportunidade, a Fundac também lançou a cartilha sobre prevenção ao Assédio Moral, que será distribuída de maneira impressa e através de vias digitais como site, redes sociais, cartazes, dentre outros, e traz um compilado de explicações sobre os casos que podem ser configurados como assédio. A apresentação do material foi feita, durante o evento, pela diretora geral da Fundac, Regina Affonso, que enalteceu a importância de ter uma ferramenta como a cartilha para ajudar a coibir práticas do tipo.
Para o Procurador do Estado e coordenador do Núcleo Trabalhista da Procuradoria Judicial, Ronaldo Nunes, um dos palestrantes do evento, nem tudo que parece, pode ser considerado assédio. “O superior hierárquico tem o poder de retirar gratificações, por exemplo, assim como o subordinado tem vários direitos respaldados na legislação. Como buscar uma linha tênue para equilibrar essa relação? Atentando-se para o limite, que é, sem dúvidas, a preservação da dignidade da pessoa humana”, pontuou.
“É preciso primar pela harmonia, respeito e segurança no nosso trabalho, para que os profissionais atuem de forma cada vez melhor junto aos nossos educandos. Por isso, priorizamos, neste momento, garantir clareza aos trabalhadores sobre os seus direitos, no sentido de viabilizar e dar acesso aos canais para a solução dos problemas que venham a ter no ambiente de trabalho”, afirmou Regina Affonso.
Para quem não sabe, assédio moral é toda conduta abusiva que aponte contra a dignidade da pessoa. “Esse conjunto de atitudes podem causar danos ao bem-estar da vítima, podendo colocar em risco até mesmo o seu emprego”, explicou a coordenadora do Núcleo de Combate aos Assédios Moral e Sexual da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), Fabíola Gondim.
Colocações parecidas foram apontadas pelo corregedor da SESAB, Diego Aires, durante sua fala no evento. Para além do que foi dito sobre assédio moral, ele exemplificou formas de coibição, através do trabalho que desempenha na Secretaria. Dentre as estratégias, ele citou como esse atendimento pode ser feito às vítimas e como acolher essas pessoas. Ele também apontou projetos exitosos como o Núcleo de Combate ao Assédio Moral e Sexual e a criação de formulário que dá uma dimensão da realidade da situação do órgão, neste quesito, dentre outros meios.
Como forma de escuta qualificada, denúncia e para devidos fins de encaminhamentos, o Ouvidor Adjunto do Estado (OGE), Valdenor Cardoso, que fez parte da mesa de abertura do seminário, apresentou as ouvidorias, inclusive a da Fundac, para que as pessoas possam registrar supostos casos de assédio, que serão avaliados em outras instâncias para devidas penalizações.
O evento foi realizado em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (02.05). Também participou do seminário, como mediadora, a instrutora do Sinase, vinculado à Fundac, Liana Arantes, que arrancou aplausos da plateia com a adaptação do cordel ‘Assédio Moral: Diga Não’, de Salete Maria da Silva, de Juazeiro do Norte.