02/05/2024
Durante os dias 29 e 30 de abril e 1º de maio, a capital paraense sediou o XI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, um espaço para debates de questões relacionadas à área fiscal, como a Reforma Tributária, legislação tributária, jurisprudência, práticas recomendadas e desafios enfrentados na atuação fiscal.
O evento, que ocorre anualmente para a troca de experiências e atualização de membros da Advocacia Pública dos Estados e Distrito Federal, foi realizado no Grand Mercure Hotel, em Belém (PA). O Encontro Nacional é um marco importante na promoção do diálogo construtivo entre os procuradores, comunidade jurídica, demais especialistas do setor e autoridades governamentais para a busca por soluções inovadoras, que contribuam para o desenvolvimento fiscal no Brasil.
O Procurador do Estado da Bahia, Thiago de Freitas Alves Pereira, foi um dos palestrantes da Oficina “Novo modelo do Contencioso Fiscal - avançando com Inteligência Artificial e Jurimetria”. “Apresentei algumas ideias, insights e projetos existentes de IA e jurimetria, com foco nas tendências atuais de práticas voltadas à recuperação da Dívida Ativa e do contencioso fiscal, aproveitando alguns conceitos e os conhecimentos adquiridos na pós graduação do Senai/Cimatec”, pontuou o procurador.
O evento foi uma promoção da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, com realização da Associação dos Procuradores do Estado do Pará – APEPA e apoio do Governo do Estado do Pará. Também participaram do encontro os procuradores Leôncio Ogando Dacal, Marcelo Cardoso de Almeida, Paula Morris Matos, Cinthya Viana, Hugo Coelho Regis e Ayrton Bittencourt Lobo.
Programação – O primeiro dia contou com o painel de abertura sobre Reforma Tributária, com a presença do Presidente da ANAPE, Dr. Vicente Braga; a Vice-Governadora do Estado do Pará e Auditora Fiscal de Tributos Estaduais, Hana Ghassan Tuma; a Presidente do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e DF – CONPEG, Dra. Inês Coimbra; e da Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul, Dra. Ana Carolina Garcia.
A programação dos dias seguintes expôs oficinas e palestras com temas diversos como: Aproveitamento de Créditos de Transferência; Protesto e Cobrança Administrativa; Reforma Tributária, Agenda 2030 e atuação dos Estados e do Distrito Federal nos Tribunais Superiores; Transação Tributária; Jurimetria e Inteligência Artificial, Fraude Fiscal, Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica; Reforma Tributária na visão do Direito Financeiro e Novos Rumos da Execução Fiscal.