A manhã da última segunda-feira (24) foi marcada por um encontro especial promovido pela Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (OGE), no Instituto Anísio Teixeira (IAT). O evento celebrou o Dia Nacional do Ouvidor e deu início à Turma II da 2ª edição do Curso de Formação de Ouvidores, reunindo cerca de 130 participantes em uma imersão dedicada à valorização da escuta qualificada, à transparência e à cidadania.
Entre as autoridades presentes, destacou-se a participação do procurador do Estado da Bahia Ubenilson Colombiano, responsável pela palestra magna do evento. Com o tema “LAI e LGPD: desafios e possibilidades no contexto das ouvidorias”, o procurador compartilhou reflexões sobre os marcos legais que norteiam a transparência e a proteção de dados no setor público, estabelecendo conexões fundamentais com a atuação das ouvidorias.
Durante sua fala, Ubenilson ressaltou o papel estratégico das ouvidorias no fortalecimento da democracia e na promoção de uma administração pública mais acessível e eficiente:
“A Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados não são apenas normas; elas representam um compromisso ético com o cidadão. As ouvidorias são peças-chave nesse processo, pois garantem que a escuta pública aconteça com responsabilidade, segurança e efetividade”, afirmou.
A iniciativa da OGE, que tem apoio da Secretaria da Administração da Bahia (Saeb) e é certificada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), busca qualificar os servidores que atuam diretamente na mediação entre o cidadão e o Estado. A ouvidora-geral do Estado, Arany Santana, destacou que a formação fortalece o diálogo entre governo e sociedade.
“É fundamental a formação de ouvintes e ouvidores, pois isso qualifica aqueles que estão na linha de frente, fazendo a ponte entre o cidadão e os órgãos do Governo do Estado”, disse.
Além da palestra do procurador Ubenilson Colombiano, o evento contou com apresentações culturais, como o cordel da ouvidora do Hospital Roberto Santos, Rubi Sousa, e o encerramento com o Coral da Polícia Militar da Bahia, reforçando o tom de celebração e integração da atividade.
O Curso de Formação de Ouvidores segue até o mês de maio e integra a Política de Valorização e Desenvolvimento do Servidor Público. A capacitação propõe alinhar práticas, socializar experiências e elevar o padrão da atuação em ouvidorias no âmbito estadual.
Com temas atuais, troca de experiências e contribuições de especialistas, o curso busca uma gestão pública transparente, participativa e comprometida com os direitos do cidadão.
Fotos: Amanda Ercília/GOVBA