13/12/2019
O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, acompanhou, na manhã desta sexta-feira (13), na Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão que definiu o consórcio para a construção da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica. Também estiveram presentes as procuradoras assessoras Maíra de Sousa Queiroz e Verônica Santos de Novaes Menezes.
“O leilão realizado hoje é, sem dúvida, um dos mais importantes da infraestrutura brasileira. A PGE-BA participou em todas as etapas da modelagem jurídica deste projeto. Na elaboração do edital de consulta pública, assim como também na versão final do instrumento convocatório”, afirmou Paulo Moreno.
O consórcio vencedor foi o Ponte Salvador Itaparica, integrado por três empresas chinesas. A licitação foi acompanhada também pelo governador Rui Costa, pelo vice-governador João Leão e pelos secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti e da Casa Civil, Bruno Dauster.
Formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD, o consórcio, único a entrar no certame, terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro anos para construir o equipamento. A gestão e administração da ponte terá duração de 30 anos. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão. A previsão é que sejam gerados sete mil empregos durante a obra nesta ponte que será a segunda maior da América Latina.
A ponte, com 12,3 quilômetros de extensão, está inclusa no Sistema Viário do Oeste, que também contempla a implantação dos acessos ao equipamento em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001, junto com uma nova rodovia expressa, e a interligação com a Ponte do Funil, que também será revitalizada. A construção da ponte encurtará o tempo de deslocamento em cerca de 100 quilômetros, beneficiando de imediato 250 municípios e 10 milhões de pessoas das regiões Oeste, Sudoeste, Sul e Extremo Sul.
Tramitação
O processo na Bolsa de Valores (B3) foi iniciado na última segunda-feira (9), com o recebimento da proposta das empresas interessadas em construir a ponte Salvador - Ilha de Itaparica. A comissão de licitação integrada por representantes das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Casa Civil recebeu o material que foi analisado pela B3, empresa especializada no mercado financeiro. Na ocasião, foram avaliadas as garantias das propostas, as propostas econômicas escritas e os documentos de qualificação.
Fonte: SECOM/BA