25/03/2015
Em seu pronunciamento durante a abertura do Seminário Internacional “PPP em Saúde: lições das experiências britânicas e brasileiras”, realizado esta manhã (25), no auditório Paulo Spínola, na sede da PGE, o Procurador Geral Paulo Moreno Carvalho afirmou que o órgão se inseriu no contexto das Parcerias Público Privadas de forma tímida, e acelerou significativamente sua compreensão sobre o tema depois que criou, internamente, um grupo especial para analisar este tipo de concessão.
“A Procuradoria, diferentemente de outros órgãos no país, entende as Parcerias Público Privadas sem assombro, receio ou preconceito. Para nós, nas concessões via PPP o Estado não se afasta de suas funções, ele está ali, presente na prestação do serviço. Este tipo de contrato apenas nos exige outras atribuições e habilidades que precisam ser desenvolvidas”, assegurou Moreno informando ainda, que as PPP’s na Bahia são resultado de um trabalho conjunto de vários órgãos cujo objetivo é constituir projetos de excelência e com viabilidade econômico-financeira.
Quanto às lições trazidas pelo Reino Unido e por outros Estados brasileiros o Procurador Geral considerou positivas. “As outras experiências nos defronta com questões que por insipiência não nos foi possível detectar. Nos permite antecipar problemas e buscar soluções”, analisou.
O evento, promovido pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) em parceria com a Embaixada Britânica no Brasil, a London School of Economics (LSE Enterprise), apresentou um painel sobre as iniciativas do Brasil e do Reino Unido em parcerias público-privadas (PPPs) na área de saúde.
Um dos líderes nacionais no desenvolvimento de projetos de PPP e referência internacional em parcerias do gênero na área de saúde, a Bahia exerce ainda a coordenação nacional da Rede PPP e vem se consolidando como um pólo de reflexão sobre o tema, tendo sediado, em 2014, o seminário internacional ‘PPP: resultados e perspectivas’, que reuniu cerca de 400 participantes na Arena Fonte Nova, um exemplo de parceria bem sucedida na área esportiva.
Participam do seminário como palestrantes o cônsul geral do Reino Unido para a Região Nordeste, Gareth Moore, o sócio da Radar PPP e fundador do portal PPP Brasil, Bruno Pereira, o coordenador da RedePPP e chefe da unidade de PPP da Bahia, Rogério Princhak, o líder da Healthcare UK (organização do governo britânico) para a América Latina Richard Porter, o responsável pela implantação do primeiro projeto de PPP na área de Saneamento em São Paulo, Rosane Lohbauer, e o, sócio da Galípolo Consultoria Ltda, responsável pela modelagem econômica de diversos projetos de PPP, Gabriel Galipolo.
Também são parceiras da iniciativa a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp) e a Rede PPP, rede intergovernamental voltada para o desenvolvimento de projetos de PPP.
Como desdobramento da programação, será realizada, amanhã (26), no mesmo local, a 3ª reunião da Rede PPP, com a participação de cerca de 50 integrantes do grupo, vinculados ao setor público nas esferas federal, estadual e municipal.
Fonte: ASCOM/PGE