14/07/2016
O procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, participou, na manhã desta quinta-feira (15), no Sheraton Hotel da Bahia, da abertura do I Fórum Nacional de Conciliação e Arbitragem. O evento, realizado pela Associação de Procuradores do Estado da Bahia em parceria com a Procuradoria Geral do Estado, acontece hoje e amanhã (15) e tem como objetivo aprofundar o debate sobre mediação e arbitragem na atualidade, além de possibilitar a troca de experiências entre profissionais e instituições nacionais e internacionais.
Paulo Moreno destacou que o tema do I FNMA é fundamental para pensar em fazer Justiça sem que seja pelo caminho da judicialização. “A Mediação e Arbitragem estão dentro de um tema maior, a Conciliação, e começamos a avançar com a criação de um Comitê para discutir a implantação da Câmara de Conciliação da Saúde (CCS)”, disse. O Comitê é integrado por representantes da Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público do Estado, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Defensoria Pública da União, Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Saúde.
A programação do evento conta com a realização das mesas "Mediação de conflitos: o operador do Direito na pós-modernidade", "O desenvolvimento da cultura arbitral para incentivar a economia na América Latina" e "Mediação e Arbitragem na Administração Pública", além das oficinas "Mediação judicial e extrajudicial", "Funções do advogado na mediação com ênfase na resolução extrajudicial de conflitos", "Como criar uma Câmara de Mediação e Arbitragem" e "Desconstruindo mitos: Mediação e autocomposição de conflitos".
Fonte: ASCOM/PGE