13/03/2017
O procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, juntamente com a diretor geral do órgão, Cícero de Andrade Rocha Filho , realizou, na manhã desta segunda-feira, 13, uma visita técnica na obra da nova sede regional da PGE em Feira de Santana, que será inaugurada no próximo dia 04 de abril, data de aniversário do órgão, que completa 51 anos de fundação. A solenidade contará com a presença do governador Rui Costa. O prédio fica localizado na Avenida Presidente Dutra, s/n.
A construção faz parte do Programa de Reestruturação da PGE e foi executada em parceria com a Superintendência de Patrimônio da Secretaria de Administração do Estado da Bahia - SUPAT. Trata-se de um investimento de cerca de cinco milhões de reais, oriundos do Fundo de Modernização da PGE. Esta será a primeira regional da Procuradoria com sede própria. A obra teve início em julho de 2014, na gestão do então Procurador Geral, Rui Moraes Cruz. A nova sede irá melhorar o desempenho da regional conferindo maior independência na atuação da unidade, já que atenderá 173 municípios.
Para o procurador geral do Estado, “a Administração Pública Estadual e a população só terão a ganhar com o processo de reestruturação que a PGE vem desenvolvendo no interior, em celeridade e eficiência. A inauguração da regional de Feira de Santana no próximo dia 04, não deixa de ser também um ato de comemoração ao Dia Estadual do Procurador do Estado, que passou a ser celebrado nesta data ”.
Sede
A nova sede, que possui 857,89 m² de área interna, conta com 16 salas, sendo 07 delas para os procuradores e as demais para protesto, apoio, estagiários, plantonista, advogados, atendimento, Coordenação de Distribuição e Atendimento, almoxarifado e arquivo. Foram construídos ainda 06 banheiros, 01 biblioteca, 01 auditório com capacidade para 36 pessoas, 01 copa, 01 área de convivência e espaços para lotação de servidores terceirizados (xerox, recepção, motoristas). Quanto ao item estacionamento, a sede conta com 28 vagas internas, sendo 17 para carros, 09 para motos, 01 para idoso e 01 para portador de necessidade especial, e 07 vagas externas, sendo 05 para carros, 01 para idoso e 01 para portador de necessidade especial.
As Representações Regionais e a Representação junto aos Órgãos e Tribunais Federais são órgãos da Procuradoria Geral do Estado, coordenadas e supervisionadas pela Procuradoria Geral Adjunta, que desempenham funções de representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídico do Estado no interior do Estado e em Brasília-DF, de acordo com a organização, competência e limites territoriais definidos pelo Procurador Geral do Estado, e de acordo com os critérios estabelecidos em Resolução do Conselho Superior.
Fonte: ASCOM/PGE