21/03/2019
A procuradora geral adjunta do Estado da Bahia, Luciane Rosa Croda, participou, na manhã desta quinta-feira (21), no auditório Paulo Spínola, da mesa de abertura do ‘Colóquio Previdenciário’.
Promovido pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), o evento debaterá, ao longo do dia de hoje, as mudanças e impactos previstos pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019, que dispõe sobre a Reforma Previdenciária.
A procuradora ressaltou a importância do evento destacando que a reforma da previdência traz impactos não só para as carreiras jurídicas, mas para toda a sociedade. “Agradeço a iniciativa da Apeb de provocar a discussão de uma maneira técnica a fim de colaborar para o debate nacional que precisa ser travado”, declarou Luciane Croda.
Participaram, ainda, da mesa de abertura do evento o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE), Telmo Lemos Filho, e a presidente da Apeb, Cristiane Santana Guimarães.
Aberto a servidores públicos, associados da Apeb e procuradores de Estado, o encontro irá acolher sugestões e emendas que serão enviadas para avaliação do Legislativo Federal, como forma de aprimoramento da PEC.
O ‘Colóquio Previdenciário’ conta com o apoio da procuradoria Geral do Estado da Bahia, Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Instituto dos Auditores Fiscais (IAF), Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep), Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA), entre outros.
Programação
No turno matutino, a programação do Colóquio Previdenciário incluiu uma palestra de abertura do professor Frederico Amado, representante da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, e duas mesas de debate.
A primeira delas trouxe para discussão o tema ‘Aposentados ou ativos que já atingiram as condições para aposentadoria (integralidade e paridade): como está e como pode ficar’ e teve como palestrante o presidente da Anape, Telmo Lemos Filho. Presidiu esta mesa o representante da Apeb, Durval Júlio Ramos Neto.
A segunda mesa de debates da manhã abordou a temática ‘Ativos que ingressaram até 2003 (sem atingirem os requisitos para aposentadoria até o momento): como está e como pode ficar’. Seus palestrantes foram o integrantes do IAF, Tolstoi Seara Nolasco e Ricardo Gonzales. O presidente da mesa foi o procurador do Estado, Roberto Lima Figueiredo.
À tarde, o evento contará com duas mesas. Uma debaterá o tema ‘Ativos que ingressaram a partir de 2003 e não estão no regime de previdência complementar’. Os palestrantes serão Ana Izabel Jordão, da OAB-BA, e José Antônio Ferreira Garrido, da Associação de Procuradores do Município de Salvador (APMS). Presidirá a mesa o procurador do Estado Raimundo Luiz de Andrade.
A mesa seguinte abordará a temática ‘Ativos que estão no regime de previdência complementar: como está e como pode ficar’. Palestrarão a vice-presidente da Adep, Mônica Soares, e a advogada e professora da Faculdade Baiana de Direito, Anna Carla Marques Fracalossi. Presidirá a mesa o procurador do Estado aposentado, Paulo Borba Costa.
Ainda no turno vespertino, após a realização das mesas de bate, será realizada a discussão final das emendas e sugestões propostas por cada grupo.
Fonte: ASCOM/PGE