30/08/2019
A procuradora do Estado da Bahia Gertha Merícia Rios Pinheiro de Almeida participou, na tarde desta sexta-feira (30), na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão, da 3ª reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba.
O objetivo do encontro foi debater e buscar soluções para problemas e conflitos fundiários na região pertencente aos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
A procuradora falou sobre a política fundiária e como ela tem sido pensada e executada pelo Estado da Bahia, e também sobre os motivos de alguns conflitos fundiários.
“A política fundiária está inserida na pauta prioritária do Governo do Estado da Bahia, que busca a ocupação ordenada do seu território, através do reconhecimento do domínio aos municípios, transferindo terras devolutas estaduais que formam o território municipal, permitindo, assim, que os municípios realizem regularização fundiária urbana, discriminatória rurais e regularização fundiária rural para produtores e comunidades tradicionalista”, afirmou.
O Fórum Matopiba é um colegiado criado para buscar soluções que possibilitem o equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental e ocupação das terras da região, conhecida como nova fronteira agrícola do país em virtude do grande potencial dos estados.
Fonte: ASCOM/PGE