12/08/2015
A Procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado, Alzemeri Martins Ribeiro de Britto foi palestrante na tarde desta quarta-feira (12), no Hotel Sheraton da Bahia, do XI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais.
O evento, que este ano homenageia os 100 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, reúne entre 12 e 14 de agosto especialistas consagrados e importantes agentes públicos para uma reflexão atualizada sobre as transformações, avanços e problemas identificados no sistema brasileiro de licitações, contratos e compras governamentais.
Alzemeri Martins ministrou palestra sobre “Seleção e contratação organizações sociais após o julgamento da Adin 1.923”. A procuradora afirmou que, depois da referida ação “ficou consolidada a tese de que a forma da gestão pública não está atrelada a um modelo engessado. Venceu a tese de que vale mais atender aos objetivos constitucionais do Estado de modo eficiente do que ter que realizar os serviços públicos através da máquina estatal de qualquer modo”, explicou.
Alzemeri Martins Ribeiro de Britto é procuradora do Estado, Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE.
Participou também do congresso, no dia de hoje, a procuradora aposentada Alice Gonzales Borges. A jurista integrou a mesa de abertura e realizou a saudação de boas vindas a todos os participantes do evento.
Alice Gonzales Borges é advogada e consultora jurídica em Salvador (BA), procuradora do Estado da Bahia aposentada, ex-professora titular da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador.
Fonte: ASCOM/PGE