10/10/2019
A Procuradora geral adjunta do Estado da Bahia, Luciane Rosa Croda, participou, na tarde desta quinta-feira (10), da mesa de abertura do seminário Arbitragem na Administração Pública.
O evento é uma promoção da Associação de Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), que em 2019 completa 55 anos de existência, da Associação de Procuradores do Município de Salvador (PGM), da Comissão de Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil –Secção Bahia, AMCHAM Brasil – Arbitragem e Mediação e da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES) e conta com o apoio das Procuradorias Gerais do Estado e do Município.
O seminário tem por objetivo proporcionar maior diálogo e integração das diferentes experiências do poder público na solução de controvérsias, especialmente envolvendo a arbitragem e posicionar o diálogo jurídico do Estado da Bahia, em alinhamento com os demais estados da federação brasileira, no debate do tema de forma contínua e refletir sobre eventuais soluções normativas para sua implementação, desafios, limites e possibilidades.
“A arbitragem, sem dúvida, é um instrumento que precisa ser melhor e mais bem aproveitado pela Administração Pública. No Estado da Bahia, inclusive, já é uma realidade, pois nossos contratos de PPP já possuem esta cláusula arbitral. Isso porque se entendeu que esta seria a melhor maneira de resolver os conflitos deste tipo de contrato que exige estudos tão complexos e específicos”, afirmou Luciane Croda.
Fonte: ASCOM/PGE