Nos dias 24 e 25 de fevereiro, São Paulo sediou a 4ª edição do P3C – PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil. O evento, consolidado como um dos mais relevantes na discussão sobre parcerias entre o setor público e a iniciativa privada, reuniu empresas, entidades e representantes de governos para debater os desafios e perspectivas da infraestrutura nacional.
A Procuradora Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, teve papel de destaque ao ministrar a palestra "Funcionamento das Procuradorias em relação aos programas de concessão e PPPs". Em sua fala, enfatizou o papel das Procuradorias na garantia da segurança jurídica dos contratos e na mediação entre os interesses públicos e privados.
"As Procuradorias desempenham uma função essencial na estruturação e na fiscalização dos contratos de concessão e PPPs, assegurando que esses projetos sejam implementados com transparência, legalidade e eficiência. Nosso compromisso é proporcionar um ambiente regulatório seguro para atrair investimentos sustentáveis ao país", afirmou Bárbara Camardelli.
O painel contou também com a participação de nomes de peso no cenário jurídico e de infraestrutura do Brasil, como Alessandra Obara, Subprocuradora-Geral da Consultoria Jurídica da PGE-SP; Eduardo Cunha da Costa, Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul; e Carlo Fabrizio Campanile Braga, Procurador do Estado e Coordenador Jurídico do Escritório de Parcerias Estratégicas de Mato Grosso do Sul. A moderação ficou por conta de Paulo Moreno, procurador do Estado da Bahia e sócio do escritório Moreno & Cardozo Advogados Associados.
O evento também contou com a presença das Procuradoras do Estado da Bahia Juliana Damasceno e Maira de Sousa Queiroz, que acompanharam as discussões e reforçaram o compromisso da PGE-BA em promover boas práticas na modelagem de projetos de infraestrutura.
Com um mercado que projeta investimentos superiores a R$ 372 bilhões entre 2025 e 2029, conforme o Livro Azul da Infraestrutura 2024 da Abdib, a participação da PGE-BA no P3C reafirma a importância do papel das Procuradorias no aprimoramento das concessões e PPPs. O evento, organizado pela Necta e corealizado pela B3, pelo escritório Portugal Ribeiro & Jordão Advogados e pelo Estadão Blue Studio, segue como um dos principais espaços para articular soluções inovadoras para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil.
Fotos: Vanessa Shineider