22/11/2024
A procuradora geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, participou ontem (21) do lançamento da Plataforma Jurisracial, uma iniciativa da Advocacia-Geral da União e do Ministério da Igualdade Racial. O lançamento ocorreu durante evento realizado na sede da Escola da AGU em Brasília, num ato solene que celebrou o cumprimento de acordo firmado entre a AGU e a organização não governamental Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescentes.
Criada em parceria pelos dois órgãos, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais e o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do DF, do qual Camardelli é vice-presidente, a Plataforma tem por objetivo contribuir para o enfrentamento do racismo e para promoção da igualdade racial por meio de acesso facilitado e da ampla divulgação de documentos jurídicos e acadêmicos relevantes no tema.
Para Bárbara Camardelli, a Plataforma Jurisracial é um marco no enfrentamento ao racismo e na promoção da igualdade racial. “Com esta plataforma, reunimos instrumentos jurídicos e acadêmicos que fortalecem as políticas públicas e garantem o acesso a informações essenciais para a reparação social".
A Plataforma Jurisracial reúne normas que compõem o ordenamento jurídico brasileiro, decisões judiciais, pareceres jurídicos e outros atos de órgãos públicos que buscam promover a igualdade racial e enfrentar as múltiplas formas de manifestação do racismo. A iniciativa oferece também uma biblioteca antirracista com artigos, pesquisas, teses e dissertações no tema.