19/11/2015
A procuradora do Estado Marcela Capachi Nogueira Soares participou, na tarde de ontem (18), no auditório da Procuradoria da República na Bahia, de uma Audiência Pública para discutir a carreira dos professores indígenas do Estado da Bahia. O evento, aberto ao público, foi presidido pelos procuradores da República Cristina Nascimento de Melo e Leandro Bastos Nunes.
O objetivo do encontro foi promover ampla discussão sobre concurso público e a carreira do professor indígena no Estado da Bahia com vistas à democratização e ampliação do debate acerca do tema, além de prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados. Participaram do evento representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), professores, lideranças religiosas, lideranças da sociedade civil, representantes da Secretaria Estadual de Educação.
Na ocasião, Marcela Capachi falou sobre a forma de composição da remuneração, condições de trabalho, formas de ingresso e de capacitação dos professores indígenas do Estado. Informou ainda que o ingresso em nível superior e o reconhecimento de outras graduações, além de licenciatura Intercultural para mudança de nível dependem de mudança na lei 12.046/11. A Bahia possui 397 professores indígenas atuando nas 62 escolas instaladas nas aldeias, sendo oito estaduais e 54 municipais. No total estão matriculados 7.122 estudantes de 116 comunidades, atendendo as 14 etnias.
A Secretaria da Educação vem investindo na formação de professores indígenas. Desde 2007, a Coordenação de Educação Indígena mantém um programa regular para atender aos professores em suas comunidades. Inicialmente 115 docentes concluíram a formação inicial de Magistério (nível médio) específico para docentes indígenas.
Fonte: ASCOM/PGE