05/04/2023
As procuradoras do estado Ariela de Almeida Serra e Verônica de Almeida Carvalho participam do livro “Multidireitos XI – novos caminhos para o Direito Público e o Privado”, organizado pela Editora Mente Aberta, assinando o capítulo “Os direitos sociais e sua sustentabilidade”. As duas atuam junto à Procuradoria Judicial (NRESP).O lançamento do livro ocorreu no dia 1º de abril, na Livraria LDM, do Shopping Bela Vista, em Salvador.
A obra coletiva traz estudos que abordam temas como direitos humanos e fundamentais, sustentabilidade, direito de família, direito processual, direito penal, direitos reais, direito do trabalho, direito do consumidor e temas relativos a compliance, proteção de dados, mediação e direito processual, bem como reflexões sobre a necessidade do discurso anticolonial no âmbito da justiça restaurativa. As procuradoras Ariela Serra e Verônica Carvalho trazem no seu capítulo algumas considerações sobre a força normativa da Constituição e a concretização dos direitos sociais, seu sistema de garantias constitucionais e a real efetividade desses direitos.