A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) marcou presença no 29º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, realizado entre os dias 20 e 23 de maio de 2025, em Fortaleza/CE. Com o tema “COP 30: Clima, Direito e Mercado em Conflito”, o evento reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir os impactos das mudanças climáticas sob as perspectivas jurídica, ambiental e social.
A comitiva da PGE-BA contou com a presença das Procuradoras do Estado Cláudia Zacarias e Maristela Barbosa, que acompanharam os debates e representaram institucionalmente a Bahia em um dos maiores fóruns de advocacia pública do país.
Além delas, a Procuradora do Estado Renata Fabiana Santos Silva integrou o painel “Justiça Climática e os Impactos Sociais das Mudanças Climáticas”, realizado na tarde do dia 21 de maio. A mesa foi presidida pela professora Marilucia Andrade (UNIFOR) e contou com a participação de especialistas como Hugo Gonzales Elias (Argentina), Isabella Franco Guerra (Universidade Estácio de Sá), José Rubens Morato Leite (UFSC) e Julia Mattei (UNIFOR).
Já na manhã do dia 22 de maio, a Procuradora aposentada Cléia Costa representou a PGE-BA no painel “Fortalecimento dos Parceiros para o Desenvolvimento Sustentável e o Acesso à Justiça”. Presidida por César Barros Leal (PGE-CE), a mesa também contou com a presença de Édis Milaré (participação virtual), Ibraim José das Mercês Rocha (PGE-PA), Johny Giffoni (Defensoria Pública – PA) e Mariano Castro (ALADA – Peru).
O congresso foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) e agregou, em sua programação, eventos paralelos de grande relevância internacional: o 1º Congresso Internacional da Academia Latino-Americana de Direito Ambiental (ALADA), o 23º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental (APRODAB) e a 18ª Semana Internacional do Meio Ambiente da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
A participação da PGE-BA no congresso reafirma os valores da instituição, pautados no engajamento com debates qualificados sobre questões contemporâneas e estratégicas, alinhados com os princípios de responsabilidade, equidade e defesa do interesse público.