11/05/2015
As procuradoras do Estado lotadas no Núcleo da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Mariana Caribé de Almeida e Paloma Meirelles Barretto Cunha, estiveram, no período de 06 a 08 de maio, em Vitória-ES, juntamente com equipe da Sesab, para conhecer a Programação de Pactuação Integrada à Saúde do Espírito Santo (PPI).
A visita teve como objetivo conhecer e analisar o funcionamento da PPI do Espírito Santo, um instrumento de Planejamento que visa à programação da atenção à saúde e alocação de recursos da assistência à saúde, com vistas ao aproveitamento de aspectos positivos na PPI do Estado da Bahia.
Na ocasião, a equipe da Secretaria da Saúde do Espírito Santo apresentou o modelo vigente, os problemas e soluções encontradas e como o Estado vem atuando para fortalecer o SUS no Estado.
De acordo com a procuradora Paloma Meirelles, apesar de o Espírito Santo ter uma realidade bastante diferente da Bahia em termos quantitativos, já que possui um número bem inferior de municípios, “foi bem interessante conhecer de perto a experiência do Espírito Santo, a maneira como o Estado se relaciona com os municípios, de forma aberta e direta, através de reuniões presenciais com os Secretários de Saúde, e o modo como eles lidam com os problemas”. A procuradora informou ainda que pretende conhecer outras experiências semelhantes que possam ajudar na atualização da PPI da Bahia.
A Programação Pactuada e Integrada (PPI) é um processo instituído no âmbito do SUS através do qual, em consonância com o planejamento em saúde, são definidas e quantificadas as ações para a população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde.
Fonte: ASCOM/PGE