22/09/2023
Aconteceu na tarde desta quinta-feira (21), o lançamento do livro “Judicialização da saúde pública no Brasil: para além da norma. Breve análise sob a perspectiva dos Tribunais Superiores”. A obra foi produzida pelas Procuradoras do Estado da Bahia, Ariela de Almeida Serra e Verônica de Almeida Carvalho, que atuam no contencioso de saúde de Salvador.
Realizado na Livraria Caramurê, o evento contou com a participação da Procuradora Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli que realizou a abertura do encontro e parabenizou as servidoras pela produção científica. Além disso, reafirmou a importância do debate em torno do acesso à saúde pública. “Ver o procurador que tem a coragem de, para além do trabalho, começar a produzir cientificamente, começar a tentar trazer essa discussão para os outros cantos é gratificante. E para além, uma discussão que, aqui, nesse objeto, é tão importante, que é a discussão do acesso à saúde pública. O debate de como o Estado realmente presta esse serviço de saúde pública e de como esse direito, por outro lado da sociedade, pode ser efetivado”, mencionou.
O exemplar analisa o fenômeno da judicialização das políticas públicas no Brasil, principalmente em relação ao direito à saúde, e o seu crescimento exponencial nas últimas décadas. Além disso, apresenta um importante enfoque direcionado à dignidade da pessoa humana, aos sistemas políticos e jurídicos do país. Sendo o mesmo resultado da prática profissional das procuradoras frente a atuação no setor contencioso de saúde da capital baiana.
A Procuradora do Estado da Bahia, Verônica de Almeida Carvalho, relembrou, em sua explanação, que a ideia do livro surgiu na época da pandemia da Covid-19 e explicou o propósito delas para o acervo. “ O nosso objetivo foi justamente trazer para a comunidade jurídica, em 2020, o que era o Direito à Saúde. Mesmo sabendo que todos que lidam diariamente sabem, mas trazer as reflexões e ampliar os debates. Dizer que precisamos sair um pouco dos autos e discutir de forma conjunta as instituições”, pontuou.
Ariela de Almeida Serra, procuradora do Estado da Bahia, e também autora do livro, concluiu ratificando as ideias do livro. “ Defendemos que as políticas públicas devem ser geridas por meio de um processo político continuado e não de forma isolada por magistrados. O livro é um convite a pôr fim a um pensamento puramente assistencialista, de preferência num Brasil mais bonito, mais coerente e menos desigual”, completou.