15/09/2023
Está sendo realizado, desde quarta-feira (13) até o dia de hoje (15), o 1º Seminário FONACON. O evento, que acontece em Vitória, Espírito Santo, contou com a participação de procuradores baianos em diversas reuniões temáticas. Participaram dos encontros de hoje (15), a Procuradora Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, a corregedora, Aline Solano Souza Casali Bahia, e a procuradora do Estado, Alzemeri Martins Ribeiro de Britto.
Reunião do Conpeg
A Procuradora Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, participou da reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). Durante o evento foram debatidos os seguintes temas: Reforma Tributária, Fórum Diversidade e Equidade, Questões Judiciais Perante os Tribunais Superiores e Defesa de Agente Público.
Fundado em outubro de 1984, o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) tem como objetivo reunir as advocacias públicas estaduais e exercer um importante papel na defesa da legalidade e das políticas públicas de interesse dos estados brasileiros. Além disso, o colegiado possui como membros os Procuradores-Gerais das 27 unidades da federação do Brasil.
2ª Reunião Ordinária do CCPGE
Também na manhã desta sexta-feira (15), a Corregedora da PGE-BA, Aline Solano Souza Casali Bahia, participou da 2ª Reunião Ordinária de 2023, do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CCPGE). Na pauta do encontro destaca-se a apresentação “Sistema PGESEP (Sistema Eletrônico de Promoção)”, que foi realizada pela Corregedora da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), Aline Solano Souza Casali Bahia.
Ademais, a reunião contou também com debates direcionados aos temas “Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e publicidade nos processos administrativos disciplinares”, “Instauração e prosseguimento de processo administrativo disciplinar em face de Procurador(a) em licença médica”, “Exercício de atividades de coaching por Procuradores(as) do Estado. Necessidade de eventual regulamentação ou acompanhamento pelas Corregedorias” e outros assuntos gerais.
Reunião Fonace
Compareceu no encontro do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGES E PGDF (Fonace), a procuradora do estado, Alzemeri Martins Ribeiro de Britto, na qualidade de membro honorário, tendo em vista que a mesma já foi presidente da instituição.
A reunião tratou de temas de interesse comum a todas as unidades da Federação. Para mais, o Fonace proporcionou um espaço de troca de experiências e aprimoramento das práticas de educação corporativa e gestão do conhecimento nos âmbitos das Procuradorias-Gerais dos Estados e do DF.