08/11/2023
Procuradores da PGE-BA receberam, hoje (08), o prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto. A solenidade aconteceu no 49° Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (ANAPE), em Florianópolis.
O artigo "A Autópsia do Precatório. Um Balanço de 3 anos do Projeto Pagou Por Quê", foi elaborado em coautoria pelos Procuradores do Estado Lizea Magnavita Maia, Ayrton Bittencourt Lobo Neto, Carlos Gustavo Lemos de Souza e Ana Carolina de Carvalho Neves.
Projeto “Pagou Por quê”
Aprovado pelo Comitê de Gestão Estratégica da PGE em 2019, o projeto tem como objetivo apresentar anualmente um Relatório de Inteligência com informações acerca dos precatórios do Estado da Bahia. Além disso, ele vem proporcionando um aprimoramento jurídico sob atividades de consultoria e representação judicial.
Nos últimos anos, a iniciativa vem ganhando reconhecimento em diversas premiações e trazendo uma advocacia mais preventiva e com bons resultados. Lizea Magnavita Maia, Procuradora do Estado, enfatizou a alegria da equipe diante da premiação recebida. “Estamos muito felizes com esta premiação. Trabalhamos bastante para escrever esse trabalho”, discursou.
Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Criada em 2012, a premiação busca, ao longo desses 11 anos, selecionar o trabalho apresentado no Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (ANAPE) que melhor representa as pesquisas da Advocacia Pública. Além disso. é também uma homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto, ex-presidente Anape e ex-procurador geral do Estado do Rio de Janeiro.