Na última quarta-feira, (27), os procuradores do Estado Maria do Carmo Freaza Garcia, Celi Conceição Gomes Guimarães e Carlos Augusto Ferreira Santos Ahringsmann marcaram presença em mais uma edição da Caravana de Licitações e Contratos, realizada no quartel do Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA). O evento é fruto de uma parceria de longa data entre a PMBA e a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), com o objetivo de orientar pregoeiros e comissões de licitação sobre a nova Lei Federal de Licitações e Contratos, além de instruir os processos administrativos com maior segurança jurídica.
De forma híbrida, a iniciativa alcançou unidades da PMBA e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) tanto na capital e Região Metropolitana de Salvador quanto no interior do estado, fortalecendo o diálogo e o aprendizado entre as corporações.
Parceria consolidada
A Caravana é realizada há muitos anos de maneira itinerante, visitando diversos municípios nos comandos regionais das corporações. O evento reúne pregoeiros, membros das comissões de licitação e assistentes técnicos que atuam nas aquisições e contratações das instituições. A proposta central é padronizar procedimentos, sanar falhas, conferir agilidade aos processos e garantir maior produtividade e segurança jurídica.
De acordo com a procuradora Maria do Carmo, a PGE-BA participa da iniciativa desde 2016, com o propósito de “estreitar os laços com as unidades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, além de aprimorar os conhecimentos sobre licitações e contratos administrativos, difundindo boas práticas e replicando modelos de sucesso”.
Temas abordados
Durante os encontros, são promovidas palestras que abordam as atualizações na legislação de licitações e contratos, além de sessões para esclarecimento de dúvidas e análise de casos práticos. “Nos últimos encontros, temos tratado das alterações legislativas e também de questões práticas relacionadas à instrução dos processos”, destacou Maria do Carmo.
Os assistentes técnicos das corporações, tanto da PMBA quanto do CBMBA, também desempenham papel essencial ao levar informações sobre diligências e intervenções necessárias aos processos licitatórios.
Impacto positivo na gestão pública
Para a procuradora Maria do Carmo, os resultados da Caravana vão além da capacitação técnica. “Esses encontros proporcionam uma melhoria significativa na qualidade dos processos que tramitam na PGE, demonstrando a importância dessa proximidade entre a instituição e os órgãos assessorados. Tudo isso converge para o alcance do interesse público na atuação da Administração Pública estadual”, pontuou.
O evento mais recente reforçou o compromisso das instituições envolvidas com a eficiência, a transparência e a segurança jurídica nos processos licitatórios, consolidando a Caravana de Licitações e Contratos como um modelo de integração e capacitação de excelência no Estado da Bahia.