16/07/2019
O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, participou, na manhã desta terça-feira (16), da mesa de abertura do seminário ‘Caminhos para a consolidação do MROSC na Bahia’.
O evento, que acontece até amanhã (17), na sede da PGE, tem por objetivo institucionalizar os processos de parcerias do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), primando pela participação de atores da Administração Pública e da sociedade civil.
Paulo Moreno afirmou que o Estado não consegue alcançar todos os espaços e, por este motivo, é tão importante o diálogo com a sociedade civil. Para ganhar mais efetividade nas políticas públicas.
“A participação da sociedade civil supera, e muito, meros aspecto simbólicos. Ela é importante não apenas porque sinaliza que há uma necessidade que o Estado dialogue com diversos setores, mas é fundamental para que o Estado possa dar efetividade às suas políticas”, declarou.
Paulo Moreno afirmou ainda que o poder público deve se preocupar em saber como o serviço está chegando ao seu destino e se está alcançando os verdadeiros beneficiários. "Não ficar perdendo força nem gastando energia com exigências formais em detrimento do conteúdo".
Participaram ainda da mesa de abertura do evento o secretário de administração do Estado da Bahia, Edelvino Góes, o chefe de gabinete da secretaria de Relações Institucionais, Jonival Lucas Júnior, a presidente do Conselho de Fomento e Colaboração, Mary Cláudia Cruz e Souza, e a vice-presidente do Confoco, Eliana Rolemberg.
Palestra
Também na tarde desta terça-feira (16), ainda dentro da programação do evento, a procuradora do Estado Ivana Pirajá ministrou palestra sobre o tema ‘MROSC na prática: Desafios atuais e perspectivas’.
“Este é um momento de celebração e coroação de um trabalho que vem sendo desenvolvido há muito tempo e que eu fico muito feliz de ter participado desde o início”, relatou.
Ivana Pirajá, que é procuradora assistente do Núcleo de Parcerias da Procuradoria Administrativa, afirmou ainda que os encontros promovidos para tratar do MROSC são caminhos de aprendizado e de diálogo. ‘É nisso que eu acredito. Em uma construção coletiva, conjunta. É importante que vocês participem, tragam suas dúvidas, angústias, para que possamos aprimorar nosso trabalho”, analisou.
Sobre o principal desafio, a procuradora afirmou que é colocar em prática os fundamentos da lei. Garantir a participação e fortalecimento da sociedade civil “Não vejo como implementar o MROSC se a gente não conversa e não dialoga, porque vocês têm um conteúdo que nós não temos. Que é a vivência, a experiência, o contato direto com a comunidade”, avaliou.
Fonte: ASCOM/PGE