18/08/2014
O Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, e a procuradora do Estado Fabiana Maria Farias Santos Barreto participaram, na manhã de hoje, (18), na sede do Ministério Público Estadual, (CAB), do evento de lançamento da campanha e selo de combate à corrupção promovida pelo MP.
O objetivo do encontro foi mobilizar a população para que os cidadãos comecem a acompanhar os gastos públicos, fiscalizar os atos dos gestores e exigir transparência nas contas públicas. O público adolescente foi convidado a refletir sobre suas atitudes diárias e os atos de corrupção, que nascem, por vezes, de pequenas ações. Além da campanha de combate à corrupção, o MP lançou o selo da Rede de Controle da Gestão Pública, que visa criar uma uniformidade visual às ações dos órgãos que a compõem, através da sua utilização em documentos e materiais publicitários.
Segundo Fabiana Barreto, "é importante reconhecer a necessidade de integração entre os diversos órgãos de controle da corrupção e improbidade administrativa. Dessa forma poderemos desenvolver ações planejadas e coordenadas de prevenção e repressão de atos ilícitos".
A campanha desenvolvida pelo MP integra um dos projetos estratégicos da Instituição: o “Transparência nas Contas Públicas”. Ela também tem como base a campanha nacional “O que você tem a ver corrupção?”. Já o selo é fruto da Rede de Controle, que é um colegiado integrado por 11 órgãos públicos, que buscam aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. Ele tem como objetivo o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. Integram a rede o MP, a Advocacia-Geral da União, Auditoria-Geral do Estado da Bahia, Caixa Econômica Federal, Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Receita Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas dos Municípios e Procuradoria-Geral do Estado da Bahia.
Fonte: ASCOM/MPBA