A solenidade de entrega do Prêmio Paulo Almeida - edição 2021/2022 acontece no próximo dia 21/12, às 15h30, em evento no auditório Paulo Spinola, da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, e integra as atividades de confraternização do final de ano da instituição. Os vencedores são os procuradores do estado Marcos Sampaio de Souza, na categoria de representação judicial, com o trabalho Ação Cível Originária com pedido de tutela de urgência e Cláudia Magalhães Guerra Attiná, na categoria de consultoria jurídica, com a peça TRIBUTÁRIA – ICMS – Cobrança de DIFAL do ICMS nas operações entre estabelecimentos do mesmo titular.
Na ocasião, cada vencedor terá o tempo de dez minutos para falar sobre o seu trabalho. Haverá entrega do certificado. O prêmio Paulo Almeida foi instituído na PGE pelo decreto nº 24.885, de 2 de outubro de 1975, e foi assim denominado em homenagem ao eminente jurista e primeiro procurador geral do Estado, Paulo Almeida. Seu objetivo é estimular pesquisas e estudos que promovam o aprimoramento jurídico dos procuradores do Estado da Bahia no desempenho das funções inerentes ao cargo.