17/09/2024
Nesta terça-feira (17) pela manhã, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) recebeu estudantes de graduação e pós-graduação dos cursos de Direito, Comunicação Social – Jornalismo, Gestão Pública e Tecnologia da Informação de diversas faculdades e universidades. O programa Conhecendo a PGE proporciona aos participantes uma compreensão abrangente das atividades desempenhadas pelo órgão e suas áreas de atuação, assim como do papel dos advogados públicos estaduais.
A Procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), Ivana Pirajá, saudou os estudantes e falou sobre a importância da visita: "Sei que todos conhecem o que o promotor ou defensor faz, mas poucos conhecem o trabalho da Procuradoria. Espero que vocês saiam daqui entusiasmados com a advocacia pública". A Procuradora Assistente do Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar da Procuradoria Administrativa, Fabiana Barretto, falou sobre a importância do estágio na PGE-BA para sua decisão de carreira: "Fui estagiária da PGE e a experiência aqui me abriu caminhos, pois eu já tinha estagiado em escritório de advocacia e não me identifiquei", disse. Hoje, como procuradora da PA, ela pode prestar consultoria e assessoramento jurídico em todas as matérias do Estado.
Por dentro das procuradorias especializadas - Os estudantes puderam interagir diretamente com os procuradores do Estado e conheceram de perto as diversas funções e responsabilidades desempenhadas por esses profissionais. Durante o evento, os procuradores compartilharam suas experiências, áreas de atuação e perspectivas sobre a prática do Direito no âmbito público. A atividade começou com uma apresentação rápida e dinâmica, seguida por uma visita aos diversos setores da PGE-BA. Essa imersão prática permitiu aos participantes uma compreensão mais completa das atividades desenvolvidas pelo órgão e sua relevância para a sociedade e a Administração Pública.
O Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, Ricardo Villaça, abordou as funções do órgão de um modo mais amplo. "A Procuradoria é uma espécie de escritório de advocacia do Estado, mas não é só isso, pois para cada serviço público há uma política pública para a qual há um modelo jurídico, que é feito pelos procuradores". Nilton Almeida, Chefe da Procuradoria Fiscal, detalhou as duas frentes de atuação desta especializada: a recuperação de créditos e a defesa do Estado. “O Estado tributa, e quando o contribuinte se insurge contra o Estado, nós o defendemos. Além disso, fazemos a inscrição na dívida ativa”, ressaltou.
O Procurador Chefe da Procuradoria Judicial (PJ), Ronaldo Nunes Ferreira, explicou que a PJ cuida do consultivo e do contencioso, este último dedicado a todas as ações que não são fiscais. Além de explicar a importância dos quatro núcleos que compõem a PJ, como o Núcleo Trabalhista, onde uma ação pode fechar uma empresa, o procurador falou sobre as estratégias para dar conta da enorme demanda e simplificar os processos, a exemplo da utilização da mediação pre-judicial e da frente de acordos. “Temos bons exemplos de como estas estratégias tem dado bons resultados, como quando o Estado atuou em defesa de empresas de reciclagem, avançando inclusive no cumprimento da Agenda 2030”, salientou.
Para os estudantes, essa experiência foi enriquecedora, oferecendo percepções valiosas sobre a prática jurídica no âmbito do serviço público, para além do conhecimento teórico. A estudante de Direito da Universidade Católica de Salvador (UCSAL), Ana Giulia Santos da Paixão, falou sobre suas motivações que a levaram a se inscrever no programa: "Sempre tive vontade de seguir carreira na Defensoria ou Advocacia Pública. Então, vi como uma oportunidade de conhecer melhor a realidade deste órgão e o próprio serviço da procuradoria, tenho certeza que vai ajudar na minha decisão”. Além disso, o evento ofereceu um ambiente propício para a troca de ideias, esclarecimento de dúvidas e networking entre os participantes.