15/12/2015
Um encontro realizado hoje (15) pela manha, no auditório Paulo Spinola da PGE, com membros das comissões de licitações, diretores gerais e administrativos de órgãos estaduais lançou a nova edição do Projeto Diálogos que visa aprimorar continuamente o diálogo com as Secretarias do Estado e, através dele, qualificar sua atuação, colher sugestões, promover capacitações e otimizar o fluxo de processos. Segundo o Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho “estes encontros serão regulares, pois sempre temos que discutir as matérias que podem ser conhecidas e deliberadas no âmbito de cada um dos órgãos e unidades administrativas, sem previa oitiva da PGE”, declarou.
Para o diretor geral da PGE, Cícero de Andrade Rocha Filho “estamos saindo de uma cultura onde a maioria dos processos teria que passar pela PGE para, em movimento conjunto, aprimorar o instrumento normativo, tornando-o mais sistêmico”.
A procuradora chefe da Procuradoria Administrativa, Barbara Camardelli Loi informou que 80% das demandas que chegam ao setor são rotineiras. Os dados foram coletados no primeiro ano da gestão e já foram identificados alguns pontos que merecem aperfeiçoamento, de modo a conferir maior agilidade e eficiência. “Nesse sentido serão realizadas diversas capacitações no ano de 2016, para analisar matérias e situações mais sensíveis”, afirmou.
Na oportunidade foi apresentada a minuta da nova portaria de dispensa de manifestação da PGE/PA, com alterações que podem ser incorporadas. Para o coordenador de contratos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mauro Sergio Sousa Silva, “o encontro de hoje foi muito oportuno, pois além de esclarecer dúvidas orientou como dar mais celeridade aos processos, o que faz toda a diferença”, ressaltou.
O Projeto Diálogos tem por objetivo estreitar o contato permanente da PGE com os órgãos da Administração Direta e Indireta, permitindo assim, a divulgação de publicações, de modelos de orientação para instruções de processos e a sistematização de procedimentos.
Fonte: PGE/ASCOM