24/01/2023
O primeiro evento do projeto Novos Diálogos, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), está ocorrendo de hoje, (24), até quinta-feira, (26), no auditório da instituição, em uma parceria com as Procuradorias do Interior e Judicial. Durante esses três dias estão sendo realizados debates sobre temas relativos à atuação dos Núcleos de Demanda de Massa das duas procuradorias, alguns já absorvidos e outros cuja viabilidade de integração está em avaliação. O evento tem como coordenadores os analistas de procuradoria Fernanda Salum, André Reis e Dayana Bastos.
Segundo a procuradora chefe do CEA, Renata Fabiana Santos Silva, o intuito é estimular outro olhar para a demanda de volume e o seu direcionamento, às peculiaridades observadas na atuação de cada uma das áreas, observando oportunidades de atuação conjunta e troca de experiências, além de fornecer subsídios técnicos para o aprimoramento da atuação contenciosa, inclusive da área meio, como é o caso da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), convidada a demonstrar o panorama que envolve a Regulação no Estado da Bahia.
Além da procuradora chefe do CEA, participaram também da mesa de abertura do evento, o procurador chefe da Procuradoria do Interior (Proin), Frederico Bernardes Caiado de Castro, e o procurador do estado Eduardo Sales (PJ). Na avaliação de Frederico Castro, o encontro permitirá aos participantes ter uma intimidade com matérias que passam a fazer parte de suas atuações, para que seja desenvolvido o melhor trabalho possível. “O propósito do nosso trabalho não é apenas fazer uma entrega expressiva do ponto de vista quantitativo, mas também qualitativo”, disse.
Na visão do procurador Eduardo Sales, o evento tem o objetivo de possibilitar a integração das ações da PGE. “Evidentemente não são atuações idênticas, mas os procedimentos podem ser unificados”, ressaltou.
Para a analista da Profis Michele Alvim foi "excelente a organização do seminário. A escolha dos temas abordados nos faz ter uma visão geral da temática do NDM e da condução das atividades. Meu interesse em participar surgiu para ampliar as áreas de conhecimento visto que hoje atuo com matérias fiscais. Acredito ser importante para o meu trabalho ter a visão do todo das demandas de massa", afirmou.
A primeira edição dos Novos Diálogos teve como temas no seu primeiro dia: CET calculado sobre DAS PM; Afastamento para curso de formação em outro concurso; Alteração do regime de 40 horas para dedicação exclusiva; Professor licença capacitação; e Auxílio moradia – médico residente. O evento tem como público-alvo, analistas que atuam nos Núcleos de Demanda de Massa da Proin e PJ e estagiários de pós-graduação.