Prosseguem as aulas do curso sobre Racismo Institucional

Na manhã desta quarta-feira (14), a Procuradoria Geral do Estado promoveu a segunda aula do curso sobre Racismo Institucional. O curso faz parte da agenda que integra o Novembro Negro da PGE, cujo principal objetivo consiste em conscientizar todo corpo funcional sobre a importância e necessidade de se discutir e combater o racismo em todas as suas formas, fortalecendo assim o comprometimento da instituição com a causa.

A aula teve inicio com a mestre em políticas sociais e cidadania, e procuradora do Estado aposentada Cleia Costa dos Santos, que discorreu sobre a trajetória da PGE em ações de conscientização do Novembro Negro e os feitos do Estado da Bahia na luta de combate a desigualdade racial e social. “É aqui na Bahia que sempre nasce o farol para grandes discussões, e não seria diferente com a temática da desigualdade racial. A Bahia possui a maior estrutura de combate ao racismo entre as secretarias do Brasil”, ressaltou.

Cleia Santos falou também sobre os módulos que serão abordados no decorrer do mês, nos quais serão discutidas temáticas como: princípio da igualdade, ações étnicas raciais, ações discriminatórias, legislação e a construção do estado racista, intolerância religiosa e ações afirmativas de combate ao racismo.

Em seguida Dandara Lucas Pinho, advogada e presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA, apresentou um vasto acervo de livros com discussões que abordam Direito e relações raciais. “O direito sozinho não dá conta de diminuir os conflitos sociais, esses livros alicerçaram a minha base militante. Esses livros

fortalecem intelectualmente a base legal do que são esses direitos que temos acesso e demonstra quanto à política pública de ações afirmativas tem colaborado nesse sentido”.

Dandara Pinho falou ainda sobre a antropologia cultural, mudanças da legislação em prol da comunidade negra, descolonização de conceitos e discursos e da mobilização de grupos para que as políticas públicas de combate ao racismo surgissem. “Muitas vezes o racismo está na fala ou até mesmo na postura, e nós não percebemos isso. Então, não adianta apenas não ser racista, precisamos ser anti-racistas”, concluiu.

As atividades do curso prosseguiram a tarde com a doutora em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista – UNESP, e autora do livro Ações Afirmativas e Cotas Raciais, Marcilene Garcia Souza. A palestrante falou sobre as teorias das relações étnico-raciais, conceitos básicos, políticas públicas universalistas, definições dos termos e a forma correta que devem ser utilizadas.

Marcilene Souza discorreu sobre o uso do termo preto para classificar os escravizados “dóceis” e o termo negro usado para distinguir os considerados revoltados. Por isso, o termo negro virou um símbolo de resistência. Já a pronúncia, negro, voltou a ser utilizada nos anos de 1970 com a chegada do movimento hip-hop.

A palestrante citou os movimentos que trouxeram a escravidão para o Brasil e a injustiça em torno da população afrodescendente que permanece no âmbito social até os dias de hoje. “Nós negros somos descendentes de povos africanos que foram sequestrados no continente Africano e aprisionados no Brasil na condição de escravizados, então falamos de uma injustiça histórica, uma injustiça que não cessa, e o peso dessa injustiça é tremenda. Ai quando percebemos o grau dessa injustiça vemos as pessoas que são descriminadas", afirmou.