06/03/2024
No último dia 4, a sede da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia sediou uma importante reunião que contou com a presença do Secretário de Planejamento do Estado, Cláudio Peixoto, a Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Amali Mussi, além de integrantes do corpo técnico dos dois órgãos e os representantes da Procuradoria Geral do Estado Ailton Cardoso, Ricardo Villaça, Ivana Pirajá e Frederico Caiado, e das EPPGGs Cristina Lessa e Carla Mariane.
O objetivo principal do encontro foi aprofundar o diálogo e alinhar estratégias visando à formulação de um modelo de Governança e Gestão Jurídica da UEFS. Esse modelo busca aprimorar a assessoria e consultorias jurídicas, bem como a gestão de riscos jurídicos, especialmente no contexto da transformação digital.
A integração do conhecimento acadêmico produzido pela Universidade e dos projetos desenvolvidos com o planejamento governamental foi destacada como uma prioridade. Nesse sentido, a Secretaria de Planejamento (Seplan) foi identificada como um elo sistêmico fundamental na condução dessa rede, enquanto a Procuradoria Geral do Estado (PGE) desempenha um papel essencial na discussão dos aspectos jurídicos relacionados à construção das políticas públicas.
O encontro representa um esforço conjunto, liderado na PGE pelo Procurador Ailton Cardoso, que atua junto à UEFS. O Procurador enfatizou a importância de mobilizar as instituições para discutir e aprofundar o modelo que envolve uma abordagem sistêmica e integral de governança, gestão, segurança jurídica, tecnologia e planejamento territorial.
"Nosso objetivo é uma abordagem de transformação digital e implantação do marco legal de Ct&i, do Mrosc e da nova lei de licitações de forma integrada com o planejamento do estado no território do portal do sertão e da Chapada Diamantina", afirmou o Procurador Ailton durante o encontro.