09/08/2024
Na manhã de ontem, 08 de agosto, às 10h30, foi realizada uma reunião no Gabinete do Desembargador Mário Albiani Júnior, reunindo representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). O encontro marcou o início da execução de uma das ações previstas no Plano de Ação do Comitê Estadual de Saúde.
A reunião contou com a presença da procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da PGE-BA, Ivana Pirajá, da Procuradora do Estado Maria Clara Carvalho Lujan, integrante do Grupo Intersetorial de Demanda de Saúde da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, e do Procurador do Estado Paulo Emílio Nadier.
Durante o encontro, foram discutidos os passos iniciais para a estruturação de um laboratório de imersão técnica, cujo objetivo principal é aprimorar o enfrentamento das demandas judiciais na área da saúde e assegurar que as políticas públicas sejam direcionadas de forma a reforçar o compromisso social com a saúde pública.
A Procuradora Maria Clara Lujan destacou a relevância da iniciativa: "Este laboratório de imersão técnica representa um avanço significativo na nossa capacidade de responder às demandas judiciais de forma mais rápida e eficiente, sem perder de vista o compromisso com a saúde pública e os direitos dos cidadãos. A integração dos diferentes órgãos é essencial para que possamos construir soluções sustentáveis e justas."
O Desembargador Mário Albiani Júnior também ressaltou a importância de iniciativas como esta, que visam melhorar a articulação entre os órgãos envolvidos e garantir que as decisões judiciais estejam alinhadas com as necessidades de saúde da população baiana. A criação do laboratório de imersão técnica é vista como uma estratégia fundamental para qualificar a atuação dos profissionais do Direito e da Saúde, promovendo um diálogo mais eficiente entre as partes e contribuindo para a efetividade das políticas públicas no setor.
A procuradora Ivana Pirajá reforçou que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA está empenhado em colaborar com o projeto, disponibilizando sua expertise para o desenvolvimento de soluções inovadoras que atendam às demandas judiciais de forma eficaz e em consonância com os princípios do SUS.
O Plano de Ação do Comitê Estadual de Saúde, do qual esta ação faz parte, busca integrar as diversas instituições envolvidas no tema, promovendo uma atuação conjunta e coordenada para enfrentar os desafios da saúde pública no estado.