03/03/2020
Integrantes do Fórum Permanente de Procuradores Gerais dos Estados do Nordeste reuniram-se, na manhã desta nesta terça-feira (03), na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, para discutir questões comuns aos Estados e deliberar sobre algumas medidas para atuação conjunta das instituições.
Na ocasião foram colocados em pauta temas como a situação das empresas de gás dos Estados do Nordeste, o Projeto de Acordo de cooperação PNUD/Advocacia Pública do Nordeste, Fundef, salário educação e o mestrado em Planejamento, Regulação e Direito da Infraestrutura – UFBA.
“A realização desta reunião hoje é de fundamental importância, principalmente em função da necessidade de análise de alguns temas específicos e urgentes. Precisamos, de maneira conjunta, buscar alternativas para defender os interesses dos Estados do Nordeste. Temos que nos articular para fortalecer posições e assegurar o futuro do desenvolvimento da nossa região”, afirmou o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho.
Participaram do encontro, além de Paulo Moreno, o procurador geral do Estado de Pernambuco, Ernani Varjal Medicis Pinto, o procurador geral do Estado de Sergipe, Vinicius Thiago Soares de Oliveira, o procurador do Estado da Paraíba, Carlos Arthur Pereira, e o procurador adjunto para assuntos estratégicos do Estado do Maranhão, Bruno Tomé Fonseca.
Estiveram presentes, ainda, na reunião, o secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Cavalcanti, representantes da Bahiagás, do Consórcio Nordeste e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e procuradores do Estado da Bahia.
O Fórum dos Procuradores Gerais do Nordeste é um espaço permanente criado no ano de 2015 pelos procuradores gerais da região, que serve para debater temas específicos de interesses regionais e a defesa em juízo perante causas que envolvem, sobretudo, os estados nordestinos, como repasses na educação e na saúde, que são inferiores em relação a estados de outras regiões, entre outros problemas comuns aos Estados, intercâmbios e trocas de experiências.