A Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, a Chamada Pública para seleção de alfabetizadores voluntários no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado – Novo Ciclo. O edital oferece 750 vagas destinadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA), com foco em municípios que apresentam maior demanda por alfabetização.
Os selecionados atuarão por um período de 12 meses e receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 1.200. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas até esta sexta-feira, 29.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) desempenhou um papel fundamental na formulação do edital, oferecendo consultoria jurídica através do Núcleo Setorial da Área Social (NSAS), vinculado à Procuradoria Administrativa. O parecer jurídico (Pa-NSAS-262/2024), elaborado pela procuradora assistente Paloma Meirelles Barreto Cunha, foi publicado na última terça-feira (26).
“Esse processo chegou ao NSAS na semana passada, enviado pela Secretaria de Educação com pedido de urgência. Realizamos a análise para viabilizar a seleção pública dos alfabetizadores, que contribuirão para o processo de alfabetização de jovens, adultos e idosos no estado”, explicou a procuradora. A iniciativa reforça o compromisso do governo estadual com a promoção da inclusão educacional e social por meio do fortalecimento da EJA.