25/07/2024
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), por meio do seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, em parceria com a Universidade Coorporativa da Secretaria de Planejamento (Seplan), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) realizaram nesta quinta-feira (25), no auditório Paulo Spínola, o seminário "Políticas Públicas e Gestão de Dados".
O evento contou com a presença de especialistas e representantes de diversas instituições públicas e acadêmicas. Durante a abertura, a Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, destacou a importância dos dados na sociedade da informação. “Temos uma capacidade de coletar armazenamento de dados e que traz um desafio enorme relacionado ao tratamento desses dados. É um grande desafio, principalmente dentro da administração pública, porque se relaciona também a uma questão tecnológica”.
O Secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, reforçou a importância da gestão de dados para elaboração de políticas públicas. “A missão da Seplan é a formulação de políticas públicas, e a governança da gestão de dados é extremamente importante, não só para a elaboração destas políticas, mas também para o desenho de programas, avaliação e monitoramento”. Já José Acácio Ferreira, diretor da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), reforçou a importância do evento e destacou as parcerias do órgão com a PGE-BA, Seplan e UFBA.
Horácio Hastenreiter, coordenador de inovação da Pró-reitoria de Ensino e Pós-graduação da UFBA, também destacou a importância da gestão dos dados para gerir projetos e tomadas de decisão. “Para qualquer tipo de gestão que possa ser chamada como tal, é indispensável que haja controle e avaliação, que necessariamente os dados têm que estar presentes. Outra questão, que é extremamente relevante, é que os dados são essenciais para o processo decisório”.
Dando continuidade ao seminário, o professor titular de Políticas Públicas da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, André Portela, ministrou a palestra “A Importância do uso de evidências na Gestão de Políticas Públicas". Portela pontuou que as evidências são geradas de uma maneira robusta e ela representa aquilo que todo mundo acha que representa. Ela tem que ser objetiva, verificável e replicável. Isso é muito importante”, destacou Portela.
A primeira mesa do seminário debateu "A Importância do Uso de Dados no Monitoramento e Avaliação das Políticas Públicas" e contou com a participação de José Acácio Ferreira, diretor geral da SEI, Milton Coelho, superintendente de Gestão Estratégica da SEPLAN, com a mediação de Marcelo Dourado, Assessor especial da SEI, que discutiram como a análise de dados pode melhorar a eficácia das políticas públicas.
Pela tarde, o seminário seguiu os trabalhos com Jadson Bitencourt Andrade Oliveira, diretor de Produção de Informações da Sefaz, Horácio Hastenreiter, e a mediação de Leôncio Dacal, procurador do Estado, que abordaram o tema "Uso de Dados na Gestão Fiscal". O diretor de produção de informações levantou aspectos positivos na gestão de dados dentro da Sefaz, como “interação baseada em suporte digital, conteúdo nato-digital, ecossistema de automação além de uma administração tributária que pode usar uma abordagem censitária”, disse Oliveira.
Em seguida, o tema "Uso de Dados e Gestão de Saúde", que contou com a mediação do procurador geral adjunto para assuntos administrativos da PGE-BA, Ricardo Villaça, teve a participação de Maria Yury Travassos Ichihara, médica e doutora em epidemiologia, Diego Daltro, coordenador geral de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde da SESAB, e Vinícius Mendes, professor adjunto do Departamento de Economia da UFBA.
Finalizando o seminário, o procurador do estado, Ailton Cardozo, mediou a última mesa "Governança de Dados e Gestão Pública", que contou com a participação de Grimaldo Oliveira, especialista em governança, análise e engenharia de dados na PRODEB, e Luís Augusto Rocha, auditor geral do estado.