07/11/2024
Na tarde desta quinta-feira (7), a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realizou o Seminário "Trajetórias Negras: Desafios, Lutas e Resistência", como parte das atividades do Novembro Negro. O evento, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) e pelo Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (CEGRD), reuniu juristas, acadêmicos e o público no Auditório Paulo Spínola para discutir as barreiras enfrentadas por profissionais negros no Brasil, além de explorar estratégias de resistência e superação.
O seminário contou com a participação de Dora Bertúlio, mestre em Direito Público e procuradora federal aposentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), e Germana Pinheiro, pró-reitora de Graduação, Extensão e Ação Comunitária da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e doutora em Políticas Sociais e Cidadania, além da mediação do procurador do Estado e mestre em Direito Público, Luiz Viana Queiroz.
Germana Pinheiro destacou as feridas profundas deixadas pela escravidão e a necessidade urgente de desconstruir as heranças coloniais nas estruturas de saber e poder no Brasil. “Ao serem arrancadas de seus territórios, pessoas negras não apenas tiveram seus corpos violados, mas também perderam diversas manifestações de sua cultura, fé, afeto e família. Falar sobre isso incomoda, pois muitos prefeririam que não tocássemos em uma ferida tão grave e aberta, mas essa é uma realidade que precisa ser encarada em sua totalidade". Ainda, de acordo com Pinheiro, "quando lembramos dessas dores, é fundamental avaliar os efeitos prolongados que essa história gerou e continua gerando. E essa responsabilidade não recai apenas sobre as pessoas negras, mas sobretudo sobre as pessoas brancas que exploraram essa força de trabalho de forma tão brutal. Por isso, precisamos urgir por uma decolonialidade do saber e do poder, entendendo que, embora o Brasil não seja mais uma colônia formalmente, ainda sofremos os impactos da mentalidade colonial em nossas estruturas", concluiu.
Dora Bertúlio trouxe uma análise sobre o cenário histórico da construção da violência racial e do racismo no Brasil, abordando como leis de regulação do tráfico de pessoas, do uso da terra e do controle dos movimentos de negros – tanto escravizados quanto livres – foram criadas para conter essa população. Segundo a palestrante, os movimentos de resistência negra, em constante confronto com o poder escravocrata, pressionaram o governo imperial a implementar medidas para restringir os direitos dos negros, utilizando o sistema repressivo do Estado como um mecanismo de controle e subjugação dessa parcela da população.
"Estudos propostos a conceituar Racismo devem ser explorados por todos que estão dispostos a denunciar, minimizar e eventualmente superar o racismo - fenômeno global que arrasta a população negra para obstáculos em sua formação e desenvolvimentos de seus talentos, prejudicando significativamente a qualidade de vida dessa população. Certamente que outros tipos de discriminação estão presentes em nossa sociedade e, quanto mais detonador da discriminação esteja ligado, inexoravelmente ao corpo do indivíduo e sua condição humana, mais a violência se espraia e mata. Quando os corpos negros são sujeitos à violência, temos o racismo, a discriminação racial", afirmou.
O evento reafirmou o compromisso da PGE-BA com a promoção da diversidade e o combate ao racismo, fortalecendo vozes que buscam mais equidade e justiça no Brasil.