04/05/2017
As procuradoras do Estado da Bahia Ivana Pirajá Luckesi e Lízea Magnavita Maia participaram, na manhã desta quinta-feira (04), no auditório Paulo Spínola, na sede da Procuradoria Geral do Estado no Centro Administrativo da Bahia, de um encontro promovido pela Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin) para esclarecer dúvidas de servidores estaduais acerca do processo de implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, regulamentado no âmbito estadual pelo Decreto 17.091/2016.
As questões tratadas durante o evento foram levantadas pelo GT de Transição, Grupo de Trabalho criado para dar suporte aos órgãos na implementação do novo marco, que fez a catalogação das perguntas e encaminhou para a PGE , Secretaria Estadual de Administração (Saeb) e demais órgãos estaduais para que fossem respondidas.
No dia de hoje, cujo objetivo foi fazer uma devolutiva sobre as questões levantadas para dar mais tranqüilidade aos servidores na aplicação do Decreto e Segurança Jurídica nas parcerias entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil, as procuradoras apresentaram as respostas da Procuradoria para cerca de 20 questões formuladas de modo a trazer mais nitidez para o dispositivo.
“As perguntas foram muitos importantes, pois abriram a possibilidade de aprofundarmos algumas questões sobre o tema. É uma caminhada de aprendizado que a gente vem tendo na qual vamos estudando, tirando as dúvidas e quanto mais nós mergulhamos no tema mais elas surgem. Para nós é muito bom, muito rico, pois trazemos experiências do Núcleo de Parcerias e recebemos experiências da Saeb e Serin. Tem sido muito produtivo e acaba repercutindo em nosso trabalho, inclusive na Procuradoria”, destacou Ivana Pirajá.
“Estamos em momento de transição de um modelo para outro e todo momento de transição é acompanhado de muita ansiedade, incerteza e insegurança. Assim, o que precisamos é estar mais atentos a este processo de mudança, pois ele gera muitas possibilidades de êxito, aperfeiçoamento, melhorias na política pública, no serviço público e é nisso que a gente tem de se agarrar, pois este processo será tão melhor quanto mais a gente se empenhar”, pontuou Lízea Mgnavita.
GT de Transição
Também na ocasião, a servidora da Coordenação de Articulação Social da Serin, Kelly Cristina Ferreira da Costa, discorreu sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo GT de Transição detalhando o cronograma de atividades do grupo que, realizará, já no próximo dia 10, uma reunião para discutir as minutas, instrumentos, editais e dispositivos correlatos elaborados pela Saeb que irão delinear os caminhos do Estado em relação ao MROSC. Integram o GT de Transição representantes da Serin, Saeb, Casa Civil, Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefaz), do Planejamento (Seplan), de Desenvolvimento Rural (SDR), de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos(SJCDH) e PGE.
“A Bahia tem papel de destaque em relação aos outros estados pela metodologia utilizada e pela forma como está sendo construído todo o processo. Foi importantíssima a criação do GT com a participação da sociedade civil’, afirmou a chefe de gabinete da Serin, Cibele Oliveira de Carvalho.
Fonte: ASCOM/PGE