28/03/2024
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia suspendeu a liminar que barrava a licitação do VLT do Subúrbio de Salvador. A decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (27).
A liminar paralisava o Edital de Licitação Presencial n. 23.001, que visava à contratação integrada de empresa para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em trechos estratégicos da capital baiana e região metropolitana.
A decisão liminar atendia a uma Ação Popular, que contestava o edital, citando supostas irregularidades no processo licitatório.
Em sua argumentação, o Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado, declarou que a paralisação do processo licitatório poderia acarretar sérios prejuízos à ordem pública, à economia e à população da Região Metropolitana de Salvador.
A implantação do VLT é vista como um projeto estratégico para a mobilidade urbana, substituindo o antigo Trem do Subúrbio e beneficiando aproximadamente 600 mil pessoas, especialmente aquelas de baixa renda. A PGE-BA prosseguirá na defesa da legalidade do processo licitatório.