01/04/2015
Procuradores do Estado e do Município, servidores da Procuradoria Geral do Estado e convidados participaram hoje (1), no auditório Paulo Spínola, na sede da PGE, de um treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo do curso foi apresentar aos participantes as funcionalidades do sistema para que todos possam entender e utilizar melhor o mesmo. O treinamento foi ministrado pelos analistas do TJBA, Paulo Sérgio Cabral Fonseca e Aline Santos.
“É de extrema importância para todos aprender a utilizar o PJe, pois vamos peticionar e fazer o acompanhamento dos processos através dele, principalmente para os procuradores da capital, uma vez que algumas Comarcas e o Juizado Especial já utilizam o sistema”, destacou o Procurador Chefe da Procuradoria Judicial, André Luiz Peixoto Fernandes.
“Nosso objetivo aqui hoje é trazer para vocês mais conhecimento sobre o PJe, esclarecer dúvidas e acabar com as dificuldades que alguns possam ter no manuseio do sistema. É difícil começar a trabalhar com um sistema novo, mas vocês vão ter de aprender, pois o PJe vai substituir todos os outros sistemas nos Tribunais”, afirmou Paulo Sérgio Cabral, que informou ainda que o PJe tem proporcionado ao TJBA uma grande economia. “Com a utilização deste sistema, o Tribunal de Justiça da Bahia tem economizado cerca de 16 milhões por ano. Um valor bastante significativo”, comentou.
O PJe é um sistema de informática desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais para a automação do Judiciário. É um software que permite a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.
Dentre os benefícios esperados pela implantação do Pje, destacam-se: Celeridade processual: reduzir o tempo de tramitação dos processos no tribunal; Ampliação da capacidade de resposta dos tribunais: elevar a produção de julgados resultando em uma maior velocidade na resposta a demandas individuais e coletivas; Alcance na uniformização de julgados, evitando-se resultados diferentes para pleitos iguais: fator de aumento expressivo da demanda, bem como da perda de credibilidade do Judiciário; Visualização compartilhada do processo; Eliminação das tramitações físicas: movimentações físicas dos autos não são mais necessárias, permitindo o controle efetivo dos prazos processuais; Ausência de papel: desmaterialização dos autos processuais, com redução do impacto ambiental (papel, toner, equipamentos); Aprimoramento da comunicação com os jurisdicionados: atos processuais realizados totalmente em meio eletrônico, desde a petição inicial até o arquivamento, promovem a disponibilidade do acesso todos os dias, inclusive nos finais de semana e feriados, das 6h às 24h.
Fonte: ASCOM/PGE