Versatilidade é uma das funcionalidades do edital matriz elaborado pela PGE para pregoeiros do Estado

Durante o 1º Encontro de Pregoeiros do Governo do Estado da Bahia no ano de 2016, realizado na tarde desta terça-feira (14), no auditório Paulo Spínola, na sede da PGE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a procuradora do Estado Leyla Bianca Correia Lima da Costa e o procurador André Luiz Alves de Magalhães apresentaram a cerca de 120 servidores da Administração Pública Estadual a nova minuta de edital matriz elaborada pela Procuradoria Geral do Estado.

Leyla Bianca explicou que o edital é um instrumento convocatório no qual a Administração coloca todas as regras, tanto da licitação quanto da contratação, e que disciplina como será executado o contrato e o que será exigido do licitante e lembrou que estas definições são feitas caso a caso em função do objeto da licitação.

“Nós estamos trabalhando a padronização dos editais em nível de Procuradoria Geral e disponibilizando no site a fim de que todos vocês possam acelerar mais o processo licitatório já tendo um padrão de edital a ser seguido”, destacou. A procuradora chamou atenção ainda para diferença entre edital matriz, edital padrão e específico.

“Estamos adotando este novo nome porque matriz é algo que gera editais e por isso que ele é complexo, denso. Ali tem opções de qualificação técnica, de qualificação técnico financeira. Ele é concebido pela PGE porque o órgão consegue ver todas as setoriais e agrega em um edital só. O edital matriz trabalhado, aperfeiçoado em função de um objeto especifico, vira edital padrão”.

O evento, que teve por objetivo promover o aprimoramento contínuo e a uniformização dos procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos e entidades do executivo baiano foi realizado pela Coordenação Central de Licitação (CCL), da Secretaria da Administração (Saeb), contou com a participação de representantes da Superintendência de Recursos Logísticos (SRL) da Saeb e da PGE. O encontro contou com três palestras durante o dia: O papel do pregoeiro na condução da licitação; Análise da documentação de habilitação; e Observância do valor referencial na licitação.