Planejamento
A área de planejamento envolve a produção de informações, análises e estudos voltados para a concepção de políticas, planos e programas governamentais sob responsabilidade do Poder Executivo.
São produtos da Seplan nessa área de atuação, através da Superintendência de Planejamento Estratégico – SPE:
Plano de Desenvolvimento Integrado - PDI Bahia 2050
A Bahia está construindo o seu futuro. A Secretaria do Planejamento atualiza e amplia o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) para o horizonte de 2050, com o objetivo de alinhar as políticas públicas aos novos desafios e oportunidades dos cenários global, nacional e local.
Este esforço integra o novo ciclo de planejamento estratégico nacional, em sintonia com a construção da Estratégia Brasil 2050.
Plano de Desenvolvimento Integrado - PDI Bahia 2035
Trabalho conjunto envolvendo governo, sociedade e mercado, com estratégias para orientar as ações para o desenvolvimento sustentável e inclusivo.
De longo prazo e tendo como foco o desenvolvimento socioeconômico do Estado da Bahia, traça objetivos de longo prazo e estratégias para alcançá-los a partir de estudos diagnósticos e de cenários futuros.
Plano Plurianual - PPA
Estabelece de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Estadual (todos os Poderes de Estado e Órgãos autônomos) para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos Programas de duração continuada.
Instrumento que orienta o Orçamento anual, é baseado, especialmente, em definições estratégicas, no Programa do Governador eleito (no caso do Poder Executivo), em planos setoriais e territoriais, em avaliações do PPA em andamento e em processos participativos junto à sociedade.
A partir de 2007, inicia-se o processo de escuta social que traz para o bojo da tomada de decisão do Estado as demandas da sociedade civil. As consultas públicas ocorrem nos 27 Territórios de Identidades do estado, captando as especificidades das regiões e prioridades elencadas pela população.
Estudos Estratégicos
Temáticos e em áreas especificas, aprofundam conteúdos a fim de sistematizar a produção de informações estratégicas para a ação governamental. São documentos analíticos e diagnósticos voltados para subsidiar a formulação de políticas e programas de desenvolvimento global e setorial, bem como avaliações de tendências das economias locais, regional, nacional e mundial e seus reflexos no desenvolvimento socioeconômico do Estado.
Estudos de destaque:
- Zoneamento Econômico Ecológico – ZEE
Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Decreto Federal nº 4.297/2002), tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental.
O ZEE Bahia tem por objetivo orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território, considerando as potencialidades e limitações do meio físico, biótico e socioeconômico, visando à implementação prática do desenvolvimento sustentável. O ZEE define critérios orientadores para atividades produtivas em cada porção do território (Zona), indicando prioridades para conservação da biodiversidade e disponibilizando um banco de dados georreferenciados para a gestão territorial.
- Cenários Prospectivos para a Bahia
Estudo realizado com o objetivo de elaborar cenários econômicos para o estado nos anos de 2015, 2020 e 2030, buscando dar suporte e sinalizações para as tomadas de decisões, assim como auxiliar na definição de prioridades das políticas públicas para a Bahia. A formulação desse instrumento contou com duas metodologias distintas definidas por um modelo matemático e outro qualitativo.
O cenário de médio prazo reveste-se de grande importância, pois auxiliará diretamente na elaboração de Planos Plurianuais. Como insumo relevante, o estudo fornece estimativas sobre o comportamento do Produto Interno Bruto - PIB, questões demográficas, mercado de trabalho, volume de receitas e despesas do estado, além de vislumbrar tendências consolidadas relevantes para áreas sociais e econômicas do estado.
Mais do que propor diagnósticos sobre essas áreas, a perspectiva do cenário é formular tendências do que pode acontecer num horizonte de médio prazo; já o cenário de longo prazo, traz em seu bojo um horizonte desejável para a Bahia em 2030, mantidas ou intensificadas as condições favoráveis emanadas nos períodos quadrienais.