Técnicos de secretarias e órgãos estaduais que atuam com transferências especiais oriundas de emendas parlamentares participaram, nesta quarta-feira (23), na Secretaria do Planejamento (Seplan), de um treinamento voltado à operacionalização do módulo de transferências especiais do sistema Transferegov. A capacitação foi conduzida pela Superintendência de Captação de Recursos Financeiros, unidade responsável pela gestão do sistema na Bahia, com apoio da Universidade Corporativa do Servidor.
Segundo Bianca Cravalho, técnica da Superintendência da Seplan, o objetivo da atividade foi orientar os órgãos estaduais sobre as mudanças previstas para 2025. “A importância de reunir os órgãos e as unidades executoras das emendas especiais é justamente apresentar o novo funcionamento do sistema. A partir de agora, para acessar os recursos, será necessário preencher previamente os planos de trabalho, que serão enviados ao ministério, analisados, aprovados e, só então, os recursos serão liberados. Por isso, é fundamental que todos conheçam a ferramenta”, destacou.
Durante o curso, foram abordados temas como o cronograma das emendas especiais de 2025, os critérios de análise dos ministérios e as novas exigências para o preenchimento dos planos de trabalho, que agora demandam maior nível de detalhamento e complementação. Também foram discutidos os casos em que os planos já retornaram dos ministérios com prazo de 30 dias para adequação, conforme determinação do governo federal. O não cumprimento dessas exigências pode resultar na não liberação dos recursos ou, em alguns casos, na devolução integral dos valores recebidos.
A capacitação continua nesta quinta-feira (24), na Sala Espaço Celso Furtado, com a realização de novas turmas nos turnos da manhã e da tarde.