Teve início nesta terça-feira (7), nos territórios Portal do Sertão, Recôncavo e Itaparica, a etapa de oficinas presenciais que será realizada nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. A atividade integra o processo de requalificação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PTDS), iniciado em 2025.
O trabalho é conduzido pelas equipes técnicas da Coordenação Executiva de Planejamento Territorial da Secretaria do Planejamento (CEPT/Seplan), em articulação com os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter) e os Grupos de Trabalho Temáticos (GTTs), formados por representantes do poder público e da sociedade civil.
De acordo com o coordenador executivo de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier, as oficinas presenciais representam um momento importante de consolidação do processo de elaboração dos planos. Segundo ele, nos últimos meses foram organizados os GTTs, com a participação de mais de 3.500 voluntários distribuídos nas diversas áreas de políticas públicas, como educação, saúde, segurança, infraestrutura e desenvolvimento urbano.
“Após a análise dos diagnósticos e a elaboração dos quadros analítico-propositivos, chegamos a esta etapa presencial para realizar os ajustes finais, junto aos colegiados e aos GTTs, e concluir os 27 planos territoriais”, destacou.
Coordenadora do Colegiado Territorial Portal do Sertão, Dinorah Lobo ressaltou a importância da participação social no processo. “Participamos de forma efetiva e o que vemos nesta oficina confirma que o objetivo foi alcançado, com a construção coletiva da requalificação dos planos”, afirmou.
Na primeira etapa, realizada por meio de oficinas virtuais, foram promovidas ações de mobilização e sensibilização dos agentes sociais nos territórios. Também foi apresentada a metodologia de construção dos novos planos e iniciado o processo participativo coordenado pela Seplan.
Como resultado, os GTTs elaboraram os Quadros Analíticos-Propositivos, que reúnem diagnósticos, potencialidades, objetivos estratégicos e propostas organizadas em 13 áreas de políticas públicas, contemplando temas como desenvolvimento econômico, meio ambiente, educação, saúde, segurança, cultura, infraestrutura, entre outros.
Na etapa atual, esses conteúdos são apresentados e debatidos nas oficinas presenciais, com o objetivo de qualificar as propostas, incorporar novas contribuições e realizar os ajustes necessários para a consolidação dos planos. A iniciativa reforça o caráter participativo do processo e assegura que as estratégias estejam alinhadas às realidades e vocações de cada território.
Instrumento essencial do planejamento estadual, os PTDS orientam a construção de estratégias de desenvolvimento integrado, com foco na redução das desigualdades regionais, na valorização das identidades territoriais e no fortalecimento da governança local.
Requalificação
A requalificação dos PTDS é realizada pela Seplan, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no âmbito do projeto BRA/16/011, com a participação de órgãos públicos, setor produtivo, universidades e sociedade civil organizada.
A versão anterior dos planos foi elaborada entre 2017 e 2018 pelos colegiados territoriais. A atualização atual incorpora novas metodologias, bases de dados e instrumentos de participação social, ampliando a qualidade das informações e a capacidade de planejamento dos territórios.
O plano de trabalho previu seis etapas, desde o levantamento e sistematização de informações até a realização de plenárias territoriais e a entrega das versões finais dos planos. A metodologia prioriza a escuta social, a inclusão e a equidade, com estímulo à participação de mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais.
No contexto do planejamento governamental, os PTDS têm papel estratégico. Servem como referência técnica para a formulação de políticas públicas e para a elaboração de instrumentos como o Plano Plurianual (PPA), o planejamento dos consórcios públicos territoriais e os Planos de Ação Territorial (PAT) dos Codeter.
Próximas etapas
As próximas etapas incluem a análise e consolidação dos resultados das oficinas presenciais, a sistematização das contribuições e o envio aos GTTs para validação. Em seguida, os insumos serão encaminhados à Seplan para a elaboração final dos PTDS.
A finalização e entrega dos 27 planos está prevista para o final de junho de 2026. Na sequência, serão elaborados os Planos de Gestão dos PTDS, que irão orientar a implementação, o monitoramento e a avaliação das ações priorizadas nos territórios.