Os membros do Colegiado Territorial de Desenvolvimento Sustentável (Codeter) do Território Metropolitano de Salvador (TMS) se reuniram no auditório da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), nesta quinta-feira (11), com objetivo de definir e homologar as Câmaras Temáticas e Setoriais do território.
Diretor do Instituto Restinga e membro do Codeter do TMS, Emerson Araújo, destaca que a necessidade do planejamento do ponto de vista das ações de governo é essencial. “Sem um plano correto de como atuar junto às comunidades, junto aos setores, o governo não consegue desenvolver o seu objetivo primário, que é ajudar aquela sociedade, aquele estado, aqueles municípios a desenvolver-se econômica e socialmente. O que estamos tratando aqui é de extrema importância, porque é de onde nasce este planejamento. Nós estamos falando de grupos sociais que estão se encontrando, de forma voluntária, para atender a determinadas câmaras temáticas que vão atuar no desenvolvimento de um material que será consolidado pela Secretaria do Planejamento e levado ao governador, para que, dentro dos critérios de prioridades sociais, sejam implementados, ou não”, explica.
As Câmaras Temáticas e Setoriais são instâncias consultivas de assuntos específicos, de natureza social, econômica, educacional, ambiental, institucional, cultural, de gênero, de geração, do segmento produtivo, tecnológico, científico e encaminhamentos de propostas técnicas, políticas e operacionais, voltadas ao desenvolvimento do território. As câmaras são formadas por estudiosos, especialistas e entusiastas, que podem ser representantes do poder público e da sociedade civil.
Colegiado Territorial
O CODETER é um fórum de discussão e de participação social, constituído por representantes do poder público e da sociedade civil dos Territórios de Identidade, com a finalidade de promover a discussão local das ações e projetos de desenvolvimento territorial, sustentável e solidário.
Nos colegiados se discutem os planos territoriais, setoriais e estratégicos do Estado, formulam-se proposições ao PPA Participativo, promovem-se escutas para definição e articulação de diversas políticas públicas, entre outras ações relevantes estabelecidas pela Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia. Cada um dos 27 Territórios de Identidade possui um CODETER.