“Nós nascemos de uma política pública do município e depois nos tornamos independentes e por isto, mas do que ninguém, podemos falar sobre o quanto é importante haver esta escuta, esta troca entre a sociedade civil e o poder público”. A avaliação é da integrante da Companhia de Artes Cênicas Ôcotô, do município de Caetité, Taís Moraes, que juntou-se a atores sociais de diversos segmentos da sociedade civil, além de representantes dos poderes públicos estadual e municipais nesta quinta-feira (13), em Caetité, para sinalizar as prioridades de investimento do governo do estado no Território Sertão Produtivo para o quadriênio 2024-2027.
Sob o olhar de quem trabalha no segmento artístico do território há sete anos, Taís Moraes falou sobre os anseios da categoria. “A gente pede muito para que o governo estadual, e inclusive por isto a importância de um evento como este, a gente pede muito por editais setoriais, por ações que tenham territorialização, para que realmente cheguem no interior, que é incrivelmente potente culturalmente”, explica.
A escuta social nos territórios, iniciativa que garante a participação da sociedade civil no planejamento do governo estadual acontece desde 2007, sob a coordenação das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin). O PPA Participativo chega a sua quinta edição renovado, com o objetivo de ampliar a participação e qualificar as propostas elaboradas pela sociedade, sendo referência para o Governo Federal e outros estados da federação.
Caeteense e representante do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental, Maria de Fátima Azevedo, participou da atividade onde propôs políticas em defesa do meio ambiente. “Hoje estou aqui para requerer os direitos da mãe natureza e espero que a gente consiga sair daqui com este reconhecimento. Reconhecimento dos direitos que não impedem em momento nenhum e economia e o desenvolvimento. Regula, porque aqui em Caetité nós temos um manancial de águas incrível. Então é isto que venho fazer aqui hoje e espero que o Governo do Estado com este trabalho muito importante de participação popular aceite nossa proposta”.
A plenária presencial consolida o trabalho iniciado desde a formação do Grupo de Trabalho Territorial (GTT), etapa que reuniu atores sociais com atuação reconhecida nos municípios para, por ordem de importância/prioridade, classificar as 10 melhores proposições de políticas públicas para atender as necessidades da população, a partir dos eixos temáticos do Plano de Desenvolvimento Integrado - PDI-2035. Governamental. Além da relação de prioridades elencadas pelo GTT, os participantes que estiveram reunidos no encontro puderam contribuir com novas propostas para votação e escolher três opções dentro das áreas de: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Segurança Pública e Defesa Social; Meio Ambiente e Segurança Hídrica; Desenvolvimento Produtivo; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Urbano, Rede de Cidades, Infraestrutura e Logística; Saúde; Assistência Social; Garantia de Direitos; Igualdade de Gênero e Povos e Comunidades Tradicionais; Cultura e Gestão Governamental.
Estão entre as propostas elaboradas pelo GTT: criar políticas públicas para educação básica considerando os indicadores educacionais; realizar concurso público para docentes da educação básica e do ensino superior, técnicos universitários e demais funções necessárias ao desenvolvimento de um ensino de qualidade como ponto de partida para organização do trabalho pedagógico; estruturar e ampliar o quadro das Policias Militar e Civil nos município do território; e ampliar os programas de segurança hídrica no campo e na cidade, garantindo a implementação de tecnologias sociais.
Como resultado da eleição das propostas, ao fim da escuta, destacaram-se entre as mais votadas: ampliação dos recursos destinados à Operação Distrito, realizada pela Polícia Militar para atender os maiores distritos na zona rural do Território Sertão Produtivo; criar uma diretoria territorial do patrimônio histórico, artístico e cultural no Sertão Produtivo, ligados ao Ipac e criar a 14a Zona Turística do Estado da Bahia; construir colégio de ensino médio na região do baixio Palmas de Monte Alto e demais municípios com a mesma necessidade; e implementação de painéis solares para geração de energia solar para a família agricultora reduzir custos de produção.
Perfil do Território
Formado por 20 municípios, ocupando uma área de 23.550 km², o que equivale a 4,2% da extensão territorial da Bahia, o Território de Identidade Sertão Produtivo concentra uma população de aproximadamente 487 mil habitantes.
Na composição do produto bruto do território de identidade, o setor de comércio e serviços tem uma grande representatividade. Entretanto, a contribuição do setor terciário não é uniforme na composição individual do valor agregado bruto – VAB por município. Guanambi (82,2%) e Caculé (81,9%) têm uma representação maciça do setor de comércio e serviços em seu produto bruto. Entretanto, municípios como Dom Basílio (58,0%) e Brumado (55,5%) exibem uma participação do comércio e serviços em torno de 50,0%.
O Território de Identidade Sertão Produtivo é destaque no estado da Bahia pela produção de minérios, sobretudo nos municípios de Brumado e Caetité. O TI faz parte do cinturão geológico do Espinhaço, no qual a existência de minerais é recorrente, viabilizando a operação de indústrias que dinamizam a atividade econômica.
