O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (14), em Feira de Santana, da abertura da fase de escuta social do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), principal instrumento de planejamento de médio prazo do Governo do Estado. Ao longo dos próximos dois meses, o governo realizará plenárias nos 27 territórios baianos, onde serão coletadas propostas para compor um documento. O processo conta com a contribuição dos órgãos deliberativos de políticas públicas (conselhos estaduais), e o trabalho de sistematização das propostas fica a cargo das secretarias estaduais. O evento de lançamento das plenárias, que também marcou o lançamento do novo portal do PPA Participativo, foi realizado no Centro de Cultura Amélio Amorim, no Centro do município.
“Aqui na Bahia, temos a cultura de elaborar o PPA de forma participativa. Nós iremos aos 27 territórios para escutar as demandas, as estratégias de saúde, segurança pública, educação, infraestrutura, logística e fazemos isso escutando os segmentos da sociedade, como o empresarial, político, pessoal da comunicação, entre outros. E estamos começando da mesma forma como começamos o nosso programa de governo, aqui pelo Portal do Sertão, em Feira de Santana. A escuta nas plenárias seguem durante todo o mês de março e todo o mês de abril. Na quinta-feira (16), nós teremos três plenárias paralelas. É nosso papel escutar toda a sociedade baiana”, categorizou o governador.
O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, falou sobre a perspectiva do processo de participação social no momento em que o governo baiano realiza seu quinto PPA Participativo. “Eu me recordava ao entrar aqui, quando iniciou-se esse processo, na gestão do então governador Wagner. Eu ainda técnico de orçamento, superintendente, cheio de dúvidas e incertezas sobre como a participação social se encaixaria na elaboração dos instrumentos de planejamento, tão técnicos. Passados dezesseis anos e o destino me trás aqui, agora como secretário do Planejamento, coordenando este projeto, que muito me honra. Tenho a convicção de que não há de se falar em planejamento governamental sem a participação social”. Peixoto destacou, ainda, o reconhecimento do trabalho desenvolvido na Bahia no âmbito federal. “Muito nos honra também, governador, saber que o Governo Federal nos procurou para adotar este modelo do PPA Participativo realizado no nosso estado”.
Nova metodologia
De acordo com o coordenador executivo de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos da Seplan, Thiago Xavier, neste quinto PPA participativo com escuta social, foram implementadas novas metodologias. Foram criados Grupos de Trabalho Territoriais (GTT), 10 por cada território, totalizando 270 grupos, com mais de cinco mil pessoas participando da elaboração das propostas.
Além disso, houve também a participação dos conselhos de políticas públicas, como de educação, saúde, meio ambiente, segurança alimentar, entre outros; e a criação de uma plataforma digital. “Nós estamos no século XXI e as pessoas hoje têm suas limitações de tempo. Qualquer baiano, em qualquer lugar do planeta pode acessar o site www.ppa.ba.gov.br e encaminhar suas propostas”, explicou Thiago.
Estudante de Licenciatura em Matemática da UEFS, Wlisses Matheus, fala sobre sua participação na escuta social. “É a primeira vez que participo do PPA. Hoje venho como representante estudantil, de matemática, defender a permanência estudantil dos estudantes. É uma pauta muito importante, como eu sou da região do Sisal, vim de lá para estudar aqui em Feira de Santana, então é preciso garantir a presença de nós estudantes nos cursos superiores para gente evoluir como sociedade. Porque não existe a gente discutir sobre universidade, sem garantir que o estudante continue na universidade, temos que garantir a entrada e a permanência”, explica.
As propostas mais votadas pela sociedade civil no Território Portal do Sertão se referem se referem às áreas: educação superior, com foco na ampliação dos recursos para as universidades estaduais e a permanência das mulheres no ambiente acadêmico; infraestrutura viária para melhoria da acessibilidade das comunidades à BR – 324; além da saúde, com o fortalecimento das iniciativas para garantia da saúde mental em rede. Estas propostas e as demais, eleitas nesta terça-feira (14), irão se juntar às proposições previamente construídas pelos Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs).
Também participaram do evento os secretários estaduais de Relações Institucionais, Luiz Caetano; da Saúde, Roberta Santana; do Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida; da Justiça, Felipe Freitas; de Políticas para as Mulheres, Elisângela Araújo; além de outras autoridades estaduais, municipais e de representantes das entidades civis, movimentos sociais e setores produtivos.
Com infomações da Secom/GOVBA
