As propostas defendidas pela sociedade civil para os próximos quatro anos da gestão estadual no Território de Identidade do Vale do Jiquiriça foram definidas, nesta quinta-feira(13), durante a escuta social que integra a elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, realizado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Planejamento. Representantes dos 20 municípios que ocupam uma área de quase 10.287 km², o que equivale a 1,8% da extensão territorial da Bahia, estiveram reunidos no Centro Estadual Pedro Calmon, em Amargosa, para defender investimentos em áreas como Educação, Segurança Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Produtivo.
Instrumento estratégico de médio prazo fundamental no ciclo de planejamento, o PPA, na modalidade participativa, abre espaço para discutir as soluções dos problemas vivenciados em cada um dos Territórios de Identidade do estado, ouvindo a população por meio de audiências públicas. A experiência realizada na Bahia desde 2007, em parceria com a Secretaria Relações Institucionais (Serin), foi pontuada pelo Coordenador de Governança Territorial, da Coordenação de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos, Vanduy Cordeiro, ao anunciar que a iniciativa virou referência para Brasil.
“ A partir de agora, o Governo Federal vai ouvir todos os estados através de plenárias para o PPA federal. É gratificante saber que o Governo Federal veio buscar na Bahia o know-how, até porque consolidamos aqui a Política de Desenvolvimento Territorial”, destaca.
Espaço de governança e controle social presente em todos os Territórios de Identidade, o Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter) esteve representado pela presença da coordenadora do núcleo diretivo do Vale do Jiquiriça, Anilvia Pedra, que defendeu a participação da população para garantir a defesa dos interesses da região. “É um momento ímpar do nosso Território de Identidade do Vale do Jiquiriça para firmar a participação social da sociedade civil na construção de propostas que visam a melhoria da nossa qualidade de vida”, enaltece.
A presidenta da Associação de Mulheres Agricultoras Familiares da Comunidade das Duas Barras do Fojo e fundadora da Associação SOS Jiquiriça, Damiana Martins, atendeu a convocação e compareceu ao encontro para defender ações voltadas para o meio ambiente e divulgar os produtos agrícolas desenvolvido por ela e outras 48 associadas, produtoras de cacau da agricultura familiar. Formada em Educação do Campo com ênfase em Ciências Agrárias pela UFRB, ela acredita que pode contribuir e aprender com esse momento de construção coletiva para uma Bahia melhor.
“Estou no eixo do Meio Ambiente defendendo a recuperação do Rio Jiquiriça. Estamos com um problema sério que é o ataque de piranhas, os topos de morros nus, com falta de Área de Proteção Ambiental. Precisamos estar aqui fortalecendo um Vale do Jiquiriça melhor, com mais produtividade e preservação. Assim, o turismo sai fortalecido, bem como, a agroecologia e agricultura familiar pujantes. Afinal, se o campo não planta, a cidade não janta”, ressalta.
Representando o município de Mutuípe, Érica Taise dos Santos, Presidenta do Conselho de Cultura, participou da escuta territorial para defender iniciativas em diferentes áreas. “Eu venho aqui falar sobre a política de assistência, pensar sobre a educação, segurança pública e também a cultura para nosso território. É uma oportunidade maravilhosa estar nesse grande evento”, afirma.
A plenária presencial consolida o trabalho iniciado desde a formação do Grupo de Trabalho Territorial (GTT), etapa que reuniu atores sociais com atuação reconhecida nos municípios para, por ordem de importância/prioridade, classificar as 10 melhores proposições de políticas públicas para atender as necessidades da população, a partir dos eixos temáticos do Plano de Desenvolvimento Integrado - PDI-2035. Governamental. Além da relação de prioridades elencadas pelo GTT, os participantes que estiveram reunidos no encontro puderam contribuir com novas propostas para votação e escolher três opções dentro das áreas de: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Segurança Pública e Defesa Social; Meio Ambiente e Segurança Hídrica; Desenvolvimento Produtivo; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Urbano, Rede de Cidades, Infraestrutura e Logística; Saúde; Assistência Social; Garantia de Direitos; Igualdade de Gênero e Povos e Comunidades Tradicionais; Cultura e Gestão Governamental.
As propostas discutidas durante o encontro, realizado no período da manhã e tarde, no Território de Identidade do Vale do Jiquiriça refletem os interesses dos municípios de Amargosa, Brejões, Cravolândia, Elísio Medrado, Irajuba, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lafayette Coutinho, Lajedo do Tabocal, Laje, Maracás, Milagres, Mutuípe, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês, São Miguel das Matas e Ubaíra.
